Tese

A teoria da confiança no direito civil brasileiro: conceito, autonomia, limites e aplicação no âmbito contratual (2020)

• Authors:
  • Ferreira, Patrícia Cândido Alves
  • Scaff, Fernando Campos (Orientador)
• Autor USP: FERREIRA, PATRICIA CÂNDIDO ALVES - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCV
• DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-16032021-002659
• Subjects: CONTRATOS; DIREITO CIVIL; BOA-FÉ
• Language: Português
• Abstract: Esta tese objetiva analisar a teoria da confiança no Direito Civil brasileiro, bem como o seu conceito, autonomia, limites e aplicação em alguns contratos em espécie. Atualmente, o debate metajurídico, em particular na Filosofia e na Sociologia, traz interessantes discussões sobre a crise da confiança, a necessidade de confiar, a confiabilidade, a confiança em meio ao cenário da complexidade social (no qual o Direito também está inserido) e do risco. A evolução jurídica da confiança passa não somente pelo direito privado, como também pelo direito público, pois alguns doutrinadores defendem que o princípio da confiança deriva do princípio do Estado de Direito, o qual rege todos os ramos do ordenamento jurídico. O atual estudo da confiança ingressa o Direito Civil brasileiro bastante influenciado pela doutrina estrangeira, como a doutrina alemã (Karl Larenz e Claus-Wilhelm Canaris) e a doutrina portuguesa (António Menezes Cordeiro e Manuel Carneiro da Frada), reforçando-se, modernamente, a investigação sobre uma teoria da confiança, complexa e autônoma. O Código Civil de 2002 não prevê expressamente a confiança, de modo que a discussão do tema ainda é adstrita ao âmbito da escassa doutrina e da recente jurisprudência. Diante de sua complexidade, o estudo da confiança é de extrema importância, a fim de evitar-se sua vagueza, sua excessiva amplitude ou sua indevida submissão a outros institutos. No Direito Civil brasileiro, algumas espécies contratuais permitem a nítida observação do surgimento de situações de confiança e reclamam, portanto, eventual proteção dessas expectativas legítimas
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2020
• Data da defesa: 08.12.2020

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-16032021-002659 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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• ABNT

  FERREIRA, Patrícia Cândido Alves. A teoria da confiança no direito civil brasileiro: conceito, autonomia, limites e aplicação no âmbito contratual. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16032021-002659/es.php. Acesso em: 19 set. 2024.

• APA

  Ferreira, P. C. A. (2020). A teoria da confiança no direito civil brasileiro: conceito, autonomia, limites e aplicação no âmbito contratual (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16032021-002659/es.php

• NLM

  Ferreira PCA. A teoria da confiança no direito civil brasileiro: conceito, autonomia, limites e aplicação no âmbito contratual [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16032021-002659/es.php

• Vancouver

  Ferreira PCA. A teoria da confiança no direito civil brasileiro: conceito, autonomia, limites e aplicação no âmbito contratual [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16032021-002659/es.php

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