A teoria da confiança no direito civil brasileiro: conceito, autonomia, limites e aplicação no âmbito contratual (2020)
- Authors:
- Autor USP: FERREIRA, PATRICIA CÂNDIDO ALVES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-16032021-002659
- Subjects: CONTRATOS; DIREITO CIVIL; BOA-FÉ
- Language: Português
- Abstract: Esta tese objetiva analisar a teoria da confiança no Direito Civil brasileiro, bem como o seu conceito, autonomia, limites e aplicação em alguns contratos em espécie. Atualmente, o debate metajurídico, em particular na Filosofia e na Sociologia, traz interessantes discussões sobre a crise da confiança, a necessidade de confiar, a confiabilidade, a confiança em meio ao cenário da complexidade social (no qual o Direito também está inserido) e do risco. A evolução jurídica da confiança passa não somente pelo direito privado, como também pelo direito público, pois alguns doutrinadores defendem que o princípio da confiança deriva do princípio do Estado de Direito, o qual rege todos os ramos do ordenamento jurídico. O atual estudo da confiança ingressa o Direito Civil brasileiro bastante influenciado pela doutrina estrangeira, como a doutrina alemã (Karl Larenz e Claus-Wilhelm Canaris) e a doutrina portuguesa (António Menezes Cordeiro e Manuel Carneiro da Frada), reforçando-se, modernamente, a investigação sobre uma teoria da confiança, complexa e autônoma. O Código Civil de 2002 não prevê expressamente a confiança, de modo que a discussão do tema ainda é adstrita ao âmbito da escassa doutrina e da recente jurisprudência. Diante de sua complexidade, o estudo da confiança é de extrema importância, a fim de evitar-se sua vagueza, sua excessiva amplitude ou sua indevida submissão a outros institutos. No Direito Civil brasileiro, algumas espécies contratuais permitem a nítida observação do surgimento de situações de confiança e reclamam, portanto, eventual proteção dessas expectativas legítimas
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.12.2020
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
FERREIRA, Patrícia Cândido Alves. A teoria da confiança no direito civil brasileiro: conceito, autonomia, limites e aplicação no âmbito contratual. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16032021-002659/es.php. Acesso em: 12 abr. 2026. -
APA
Ferreira, P. C. A. (2020). A teoria da confiança no direito civil brasileiro: conceito, autonomia, limites e aplicação no âmbito contratual (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16032021-002659/es.php -
NLM
Ferreira PCA. A teoria da confiança no direito civil brasileiro: conceito, autonomia, limites e aplicação no âmbito contratual [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16032021-002659/es.php -
Vancouver
Ferreira PCA. A teoria da confiança no direito civil brasileiro: conceito, autonomia, limites e aplicação no âmbito contratual [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16032021-002659/es.php
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
