Tese

Litigância em mudanças climáticas: uma abordagem jus-sociológica (2020)

• Authors:
  • Gambi, Luciana Della Nina
  • Pucci, Rafael Diniz (Orientador)
• Autor USP: GAMBI, LUCIANA DELLA NINA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DFD
• Subjects: MUDANÇA CLIMÁTICA; MEIO AMBIENTE; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; POLÍTICA AMBIENTAL; PODER JUDICIÁRIO; JURISPRUDÊNCIA
• Language: Português
• Abstract: A pesquisa tem como objetivo definir a problemática climática como questão complexa, compreender quais os melhores instrumentos para se lidar com esse tipo de questão sob uma perspectiva jus-sociológica, e avaliar o papel do Poder Judiciário, por meio da resposta aos litígios que lhe são apresentados, como arena de possível desenvolvimento de governança climática. Buscou-se, a partir de uma visão estrutural do direito, que questiona sua eficácia além de ser instrumento de poder vigente e que, portanto, utiliza ideias de política e de ciência social, tentar compreender o processo de tomada de decisão que ocorre nos dias atuais em relação às mudanças climáticas. Foram levantados argumentos tanto jurídicos quanto das ciências sociais e políticas para melhor considerar o arranjo, não apenas regulatório, mas de poder necessário ao endereçamento de problemas complexos. A pesquisa considera as dificuldades orçamentárias características de países em desenvolvimento, como o Brasil, e o consequente aumento da tensão existente entre ordem econômica vigente, produção industrial e direitos civilizatórios conquistados e previstos constitucionalmente. E, ainda, o embate existente entre detentores de poder econômico, especialmente representados pela grande corporação global e por mercados financeirizados, e a ordem política desejada por cidadãos que, cada vez menos, têm espaço de manifestação e representação. Com base em pesquisa empírica realizada principalmente sobre decisões proferidas por tribunais brasileiros, a pesquisa avalia a viabilidade de a litigância relacionada ao clima ser considerada como possível instrumento de governança climática, auxiliando na alteração de políticas públicas e na atribuição de responsabilidades por grandes volumes de emissões de Gases de Efeito Estufa
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2020
• Data da defesa: 27.10.2020

---

How to cite

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  GAMBI, Luciana Della Nina. Litigância em mudanças climáticas: uma abordagem jus-sociológica. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 16 out. 2024.

• APA

  Gambi, L. D. N. (2020). Litigância em mudanças climáticas: uma abordagem jus-sociológica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Gambi LDN. Litigância em mudanças climáticas: uma abordagem jus-sociológica. 2020 ;[citado 2024 out. 16 ]

• Vancouver

  Gambi LDN. Litigância em mudanças climáticas: uma abordagem jus-sociológica. 2020 ;[citado 2024 out. 16 ]

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• Direito, meio ambiente e sociedade de risco