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Direito, meio ambiente e sociedade de risco (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: GAMBI, LUCIANA DELLA NINA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: SUSTENTABILIDADE; MUDANÇA CLIMÁTICA; AQUECIMENTO GLOBAL; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; POLÍTICA AMBIENTAL
  • Keywords: Risk Society; Climate Changes; Environment; Clean Development Mechanism
  • Language: Português
  • Abstract: A pesquisa tem como objetivo discutir os aspectos jurídicos relacionados a um dos mais importantes desafios que devem ser enfrentados pela humanidade no atual momento: o controle e mitigação das mudanças climáticas e consequente aquecimento global. A fim de permitir o desenvolvimento das futuras gerações, garantindo que também elas sejam capazes de suprir suas próprias necessidades, é impreterível que as emissões de gases de efeito estufa sejam reduzidas globalmente. A partir do que BECK denominou "Sociedade de Risco", a humanidade desenvolveu um novo tipo de relacionamento com a natureza e com o meio ambiente em que está inserido. Os seres humanos não estão mais sujeitos às forças naturais, passaram a ser os responsáveis pelas mudanças mais drásticas impostas ao meio ambiente e a todos os seres vivos que nele habitam. Depois da revolução industrial, a sociedade passa a enfrentar novos tipos de risco, especialmente imprevisíveis, e derivados do progresso tecnológico e das próprias decisões humanas. Nesse contexto, o direito e a ciência jurídica enfrentam o desafio de desenvolver desenhos regulatórios que melhor se adequem aos novos arranjos sociais, e, ao mesmo tempo, respondam de maneira mais eficiente à exigência da proteção ambiental. O trabalho abordará essas questões, tendo como principal foco o contexto das mudanças climáticas, comparando diferentes arranjos regulatórios possíveis, utilizando estudo de caso a respeito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, instrumento de viés econômico desenvolvido no âmbito do Protocolo de Kyoto como forma de fomentar a adoção de práticas mais ambientalmente sustentáveis, como forma de verificar os resultados obtidos por meio do uso de uma regulamentação de incentivo. Pretende-se, portanto, contribuir com o debate da governança ambiental
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 24.11.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      GAMBI, Luciana Della Nina; PUCCI, Rafael Diniz. Direito, meio ambiente e sociedade de risco. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Gambi, L. D. N., & Pucci, R. D. (2016). Direito, meio ambiente e sociedade de risco. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Gambi LDN, Pucci RD. Direito, meio ambiente e sociedade de risco. 2016 ;
    • Vancouver

      Gambi LDN, Pucci RD. Direito, meio ambiente e sociedade de risco. 2016 ;

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