Considerações acerca das relações orgânicas entre Estado, Capital e Direito: o desfinanciamento do Sistema Único de Saúde como elemento empírico (2019)
- Authors:
- USP affiliated authors: MENDES, AQUILAS NOGUEIRA - FSP ; MACHADO, FELIPE GALVÃO - FSP
- Unidade: FSP
- Subjects: CAPITAL (ECONOMIA); ESTADO (DIREITO); FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
- Language: Português
- Abstract: Em face à pertinente preocupação sobre as mudanças nas formas de Estado e nas formas de regime para reoxigenar o processo de acumulação capitalista, este artigo traz como objetivo as principais considerações sobre a relação Estado, Capital e Direito, tomando como caso empírico o desfinanciamento do Sistema Único de Saúde no Brasil.Demonstra-se que, nos últimos 30 anos do período de redemocratização bastou pequenas adequações na forma jurídica para que o processo de acumulação do capital ocorresse livremente no setor saúde. Essa afirmativa pode ser confirmada por meio de duas partes que é abordada por este artigo: a primeira parte apresenta uma reflexão sobre as questões essenciais na relação entre o Estado, Capital, Direito e o debate derivacionista como fundamento que informa a relação orgânica forma-política e forma-jurídica no capitalismo e consequentemente no Brasil e a segunda parte descreve o processo de (des)financiamento do Sistema Único de Saúde no Brasil à luz do debate Derivacionista através de um brevíssimo histórico
- Imprenta:
- Publisher place: Florianópolis
- Date published: 2019
- Source:
- Título: Anais do 19. Congresso Brasileiro de Sociologia- Grupo de trabalho: 14 –Saúde, Política e Sociedade
- Volume/Número/Paginação/Ano: p.1-16, 2019
- Conference titles: Congresso Brasileiro de Sociologia
-
ABNT
MACHADO, Felipe Galvão e CARNUT, Leonardo e MENDES, Áquilas Nogueira. Considerações acerca das relações orgânicas entre Estado, Capital e Direito: o desfinanciamento do Sistema Único de Saúde como elemento empírico. 2019, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, 2019. p. 1-16. Disponível em: http://www.sbs2019.sbsociologia.com.br/atividade/hub/gruposdetrabalho. Acesso em: 30 dez. 2025. -
APA
Machado, F. G., Carnut, L., & Mendes, Á. N. (2019). Considerações acerca das relações orgânicas entre Estado, Capital e Direito: o desfinanciamento do Sistema Único de Saúde como elemento empírico. In Anais do 19. Congresso Brasileiro de Sociologia- Grupo de trabalho: 14 –Saúde, Política e Sociedade (p. 1-16). Florianópolis: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.sbs2019.sbsociologia.com.br/atividade/hub/gruposdetrabalho -
NLM
Machado FG, Carnut L, Mendes ÁN. Considerações acerca das relações orgânicas entre Estado, Capital e Direito: o desfinanciamento do Sistema Único de Saúde como elemento empírico [Internet]. Anais do 19. Congresso Brasileiro de Sociologia- Grupo de trabalho: 14 –Saúde, Política e Sociedade. 2019 ;1-16.[citado 2025 dez. 30 ] Available from: http://www.sbs2019.sbsociologia.com.br/atividade/hub/gruposdetrabalho -
Vancouver
Machado FG, Carnut L, Mendes ÁN. Considerações acerca das relações orgânicas entre Estado, Capital e Direito: o desfinanciamento do Sistema Único de Saúde como elemento empírico [Internet]. Anais do 19. Congresso Brasileiro de Sociologia- Grupo de trabalho: 14 –Saúde, Política e Sociedade. 2019 ;1-16.[citado 2025 dez. 30 ] Available from: http://www.sbs2019.sbsociologia.com.br/atividade/hub/gruposdetrabalho - As formas político-jurídicas do Estado no capitalismo contemporâneo e as renúncias fiscais em saúde
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| Tipo | Nome | Link | |
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