"Dai a César o que é de César": do dízimo ao ICMS - raízes da tributação sobre o consumo (2020)
- Authors:
- Autor USP: SCACCHETTI, CAMILA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLH
- DOI: 10.11606/D.8.2020.tde-19052020-192901
- Subjects: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; CONSUMO; IMPOSTOS; HISTÓRIA ECONÔMICA; IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS; CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS; PRODUÇÃO (ECONOMIA)
- Keywords: Bens e Serviços; Dízimo; Goods and Services; Tithe
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Este estudo tem como objetivo entender a maneira pela qual a estrutura fiscal brasileira foi construída e chegou ao modelo atual, a concentrada incidência tributária sobre o consumo. Sendo assim, a busca por esta compreensão nos conduz, necessariamente, a refazer os passos trilhados pela fiscalidade brasileira no decorrer dos séculos. Como metodologia adotada para a pesquisa analisamos as principais características tributárias de cada uma das regiões que se destacou no decorrer da história brasileira por suas atividades econômicas. Revisitar o Nordeste açucareiro, a exploração aurífera e a expansão cafeeira nos propicia uma rica oportunidade, e profundo entendimento, acerca de como o fisco e os governantes brasileiros se estruturaram, enxergaram o contexto econômico e promoveram a tributação sobre a produção, circulação e consumo de mercadorias. Além disso, o trabalho demonstra que a tributação sobre o consumo foi, desde o início da colonização brasileira, uma tomada de decisão consciente e não um acaso fruto de escolhas impensadas
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.02.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
SCACCHETTI, Camila. "Dai a César o que é de César": do dízimo ao ICMS - raízes da tributação sobre o consumo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-19052020-192901/. Acesso em: 10 nov. 2024. -
APA
Scacchetti, C. (2020). "Dai a César o que é de César": do dízimo ao ICMS - raízes da tributação sobre o consumo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-19052020-192901/ -
NLM
Scacchetti C. "Dai a César o que é de César": do dízimo ao ICMS - raízes da tributação sobre o consumo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-19052020-192901/ -
Vancouver
Scacchetti C. "Dai a César o que é de César": do dízimo ao ICMS - raízes da tributação sobre o consumo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-19052020-192901/ - "Dai a César o que é de César": do dízimo ao ICMS - raízes da tributação sobre o consumo
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- A evolução da carga tributária na província de São Paulo, 1835-1889
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2020.tde-19052020-192901 (Fonte: oaDOI API)
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