A responsabilidade civil na estocagem de carbono no Brasil (2019)
- Authors:
- Autor USP: CUPERTINO, SILVIA ANDREA - IEE
- Unidade: IEE
- Assunto: GÁS CARBÔNICO
- Keywords: Atividades CCUS. Estocagem de gás carbônico. Responsabilidade civil ambiental. Regulação; Carbon Storage; CCUS Activities; Environmental Liability; regulation
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação tem o intuito de contribuir para a compreensão d a responsabilidade civil ambiental nas atividades de estocagem de CO2 em empreendimentos de Captura de Armazenamento de Carbono- CCUS, de forma a propiciar os meios para a estruturação, o desenvolvimento e a consolidação do setor no Brasil. Inicialmente, analisou-se as tecnologias CCUS, ou seja, captura, utilização e armazenamento de carbono, delimitando e detalhando cada etapa do sequestro geológico. Após, procedeu-se ao estudo da responsabilidade civil de modo amplo, a responsabilidade civil ambiental no Brasil, os meios processuais para a defesa ambiental, o regramento aplicado às atividades que envolviam a estocagem de gás carbônico no país. Após, analisou-se a responsabilidade civil de longo prazo nas atividades de estocagem de dióxido de carbono em países selecionados, a prevenção e controle de acidentes ambientais, envolvendo o gerenciamento social dos riscos e a segurança da atividade de estocagem de carbono. Conclui-se que há necessidade de políticas (normas) no país para regulamentar a tecnologia CCUS
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.11.2019
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ABNT
CUPERTINO, Silvia Andrea. A responsabilidade civil na estocagem de carbono no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-29012020-173712/. Acesso em: 31 mar. 2026. -
APA
Cupertino, S. A. (2019). A responsabilidade civil na estocagem de carbono no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-29012020-173712/ -
NLM
Cupertino SA. A responsabilidade civil na estocagem de carbono no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2026 mar. 31 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-29012020-173712/ -
Vancouver
Cupertino SA. A responsabilidade civil na estocagem de carbono no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2026 mar. 31 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-29012020-173712/ - Financiamento ambiental e a atividade de captura e armazenamento de CO2: instrumentos para efetivação da responsabilidade de longo prazo no Brasil
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