Breves notas sobre a revisão judicial da regulação (2019)
- Authors:
- USP affiliated authors: ROCHA, JEAN PAUL CABRAL VEIGA DA - FD ; COUTINHO, DIOGO ROSENTHAL - FD
- Unidade: FD
- Assunto: REVISÃO JUDICIAL
- Language: Português
- Imprenta:
- ISBN: 9788560519910
- Source:
- Título: Poder Judiciário, Concorrência e Regulação : Estudos sobre o Fonacre
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2019
-
ABNT
ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da e COUTINHO, Diogo Rosenthal. Breves notas sobre a revisão judicial da regulação. Poder Judiciário, Concorrência e Regulação : Estudos sobre o Fonacre. Tradução . Brasília: AJUFE, 2019. . Disponível em: https://www.ajufe.org.br/images/2019/PDF2019/FONACRE_BOOK_AJUFE_010519.pdf. Acesso em: 30 dez. 2025. -
APA
Rocha, J. P. C. V. da, & Coutinho, D. R. (2019). Breves notas sobre a revisão judicial da regulação. In Poder Judiciário, Concorrência e Regulação : Estudos sobre o Fonacre. Brasília: AJUFE. Recuperado de https://www.ajufe.org.br/images/2019/PDF2019/FONACRE_BOOK_AJUFE_010519.pdf -
NLM
Rocha JPCV da, Coutinho DR. Breves notas sobre a revisão judicial da regulação [Internet]. In: Poder Judiciário, Concorrência e Regulação : Estudos sobre o Fonacre. Brasília: AJUFE; 2019. [citado 2025 dez. 30 ] Available from: https://www.ajufe.org.br/images/2019/PDF2019/FONACRE_BOOK_AJUFE_010519.pdf -
Vancouver
Rocha JPCV da, Coutinho DR. Breves notas sobre a revisão judicial da regulação [Internet]. In: Poder Judiciário, Concorrência e Regulação : Estudos sobre o Fonacre. Brasília: AJUFE; 2019. [citado 2025 dez. 30 ] Available from: https://www.ajufe.org.br/images/2019/PDF2019/FONACRE_BOOK_AJUFE_010519.pdf - Um olhar superficial sobre este livro - ou a mera leitura de seu título - poderia levar alguém a crer, erroneamente, que se trata de uma obra destinada a compreender e explicar um dado período da história do país. (...) Não é isso que o leitor tem em mãos, contudo. Este é um livro surpreendentemente atual, que não se limita a descrever os dilemas e aporias próprios de um determinado e circunscrito período de nossa história apenas...[prefácio]
- Regulação e controle de preços do setor privado no direito brasileiro: hipóteses de possibilidade - parâmetros jurídicos - a irretroatividade das normas no campo regulatório - formas e limites de atuação do Poder Judiciário
- Liberdade acadêmica, hierarquia e autonomia: crítica e reinvenção do ensino jurídico
- Regulação financeira, direito e democracia
- Direito e moeda no debate constitucional
- A capacidade normativa de conjuntura no Direito Econômico: o déficit democrático da regulação financeira
- A verdadeira reforma do ensino jurídico
- Quem tem medo da delegação legislativa?
- Autonomia e accountability no sistema financeiro: notas para uma agenda de pesquisa jurídica
- O direito nas políticas públicas
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
