A função da memória na aplicação do Direito Penal (2019)
- Authors:
- Autor USP: GORGA, MARIA LUIZA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: DIREITO PENAL; NEUROCIÊNCIAS; MEMÓRIA; DEPOIMENTO; PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO PENAL)
- Language: Português
- Abstract: A presente tese utiliza por base os conhecimentos da medicina, mais especificamente da chamada neurociência, e da psicologia para desenvolver um arcabouço teórico do estado atual da ciência no tocante ao desenvolvimento e formação da memória humana, bem como das falhas e vulnerabilidades destes processos. A partir destas informações, realiza- se a interface destas para com o direito penal brasileiro, sobretudo no tocante à obtenção de relatos de testemunhas e vítimas, demonstrando a fragilidade deste meio de prova que é ainda bastante valorizado pelos atores do Poder Judiciário. Ao final, após a análise de iniciativas estrangeiras e nacionais que visam a aumentar a qualidade dos relatos obtidos em investigações criminais, são realizadas proposições para o aprimoramento de magistrados, investigadores de polícia, e todos os atores envolvidos na persecução e julgamento de delitos.
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.09.2019
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ABNT
GORGA, Maria Luiza. A função da memória na aplicação do Direito Penal. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13082020-231234/. Acesso em: 03 fev. 2026. -
APA
Gorga, M. L. (2019). A função da memória na aplicação do Direito Penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13082020-231234/ -
NLM
Gorga ML. A função da memória na aplicação do Direito Penal [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13082020-231234/ -
Vancouver
Gorga ML. A função da memória na aplicação do Direito Penal [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13082020-231234/
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