Tese

Constituição, tribunais e transformação social: uma análise da experiência brasileira pós-1988 (2019)

• Authors:
  • Santos, Caio Santiago Fernandes
  • Campilongo, Celso Fernandes (Orientador)
• Autor USP: SANTOS, CAIO SANTIAGO FERNANDES - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DFD
• DOI: 10.11606/T.2.2019.tde-23082023-150841
• Subjects: NEOLIBERALISMO; DEMOCRACIA
• Language: Português
• Abstract: O objetivo geral desta tese é analisar a atuação dos tribunais em processos de transformação social no período de 1988 a 2018 no Brasil. Com base na obra de Boaventura de Sousa Santos, propõe-se que as seguintes variáveis influenciam a atuação dos tribunais: i) grau de autonomia do Estado brasileiro nas relações internacionais; ii) força e agenda dos grandes grupos econômicos brasileiros; iii) força de movimentos sociais; iv) desenho institucional e perfil dos magistrados; e v) distintas teorias do direito. À luz desse quadro teórico, desenvolve-se uma análise panorâmica da atuação do Supremo Tribunal Federal sobre temas de transformação social em diferentes contextos políticos: o neoliberalismo (1990 a 2003), o neodesenvolvimentismo (2004 a 2014) e a crise política (2015 a 2018). Por meio da análise de acórdãos de julgamentos emblemáticos do STF, são reunidas evidências empíricas para sustentar uma correlação entre a atuação do tribunal e as variáveis elencadas, com primazia para a primeira e a segunda. Além do panorama, desenvolve-se também um estudo aprofundado sobre as decisões do STF no Habeas Corpus 126.292 e na Medida Cautelar das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44, as quais restringiram o direito individual à presunção de inocência. Por meio da análise dos processos judiciais, de documentos diversos e de entrevistas de profissionais do direito, demonstra-se no estudo de caso que ocorreram fortes pressões de interesses internacionais e de grandes grupos econômicos brasileiros, as quais contribuíram para uma atuação informal e conservadora do tribunal, que contribuiu para a agenda neoliberal
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2019
• Data da defesa: 20.08.2019

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2019.tde-23082023-150841 (Fonte: oaDOI API)
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• Este artigo é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  SANTOS, Caio Santiago Fernandes. Constituição, tribunais e transformação social: uma análise da experiência brasileira pós-1988. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-23082023-150841. Acesso em: 24 abr. 2024.

• APA

  Santos, C. S. F. (2019). Constituição, tribunais e transformação social: uma análise da experiência brasileira pós-1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-23082023-150841

• NLM

  Santos CSF. Constituição, tribunais e transformação social: uma análise da experiência brasileira pós-1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-23082023-150841

• Vancouver

  Santos CSF. Constituição, tribunais e transformação social: uma análise da experiência brasileira pós-1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-23082023-150841

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