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Defensoria Pública e movimentos sociais: novas possibilidades de acesso à justiça no Brasil (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: SANTOS, CAIO SANTIAGO FERNANDES - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: ACESSO À JUSTIÇA; DEFENSOR PÚBLICO; MOVIMENTOS SOCIAIS
  • Language: Português
  • Abstract: O tema desta dissertação é a relação entre direito e movimentos sociais, sob enfoque das condições de acesso à Justiça. Nos últimos anos uma das principais novidades em relação ao tema no Brasil foi a expansão da Defensoria Pública, prevista na Constituição desde 1988. O objetivo desta pesquisa é analisar em que medida a Defensoria Pública amplia as possibilidades de acesso à Justiça para movimentos sociais. Adota-se como referência a literatura sobre acesso à Justiça desenvolvida nos Estados Unidos e países da Europa a partir da década de 1960, e no Brasil a partir da década de 1980, com destaque para a tipologia tradicional/inovador dos serviços legais desenvolvida por Campilongo em 1991. De modo geral, argumenta-se que o atual modelo institucional da Defensoria Pública permite o convívio de serviços legais próximos do tipo ideal "tradicional" e "inovador", uma vez que atua não só no atendimento individual de casos comuns, mas também no atendimento de conflitos coletivos relacionados a movimentos sociais com maior impacto social, envolvendo equipes multicisciplinares, possibilidade de resolução extrajudicial de demandas, e capacitação legal dos atendidos, entre outros fatores. Nesse sentido, destacam-se recentes mudanças no modelo de serviço legal do Estado de São Paulo, em que a Defensoria Pública foi criada em 2006. A Defensoria Pública aproxima-se, ao menos em parte, de um modelo inovador de serviço legal, ampliando as condições dos movimentos sociais para mobilização
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.11.2015

  • How to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Caio Santiago Fernandes; CAMPILONGO, Celso Fernandes. Defensoria Pública e movimentos sociais: novas possibilidades de acesso à justiça no Brasil. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
    • APA

      Santos, C. S. F., & Campilongo, C. F. (2015). Defensoria Pública e movimentos sociais: novas possibilidades de acesso à justiça no Brasil. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Santos CSF, Campilongo CF. Defensoria Pública e movimentos sociais: novas possibilidades de acesso à justiça no Brasil. 2015 ;
    • Vancouver

      Santos CSF, Campilongo CF. Defensoria Pública e movimentos sociais: novas possibilidades de acesso à justiça no Brasil. 2015 ;

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