A depedência econômica nos contratos interempresariais e o Direito brasileiro (2019)
- Authors:
- Autor USP: DINIZ, GUSTAVO SAAD - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO COMERCIAL; DEPENDÊNCIA ECONÔMICA; CONTRATOS
- Language: Português
- Abstract: A dependência econômica, sendo conceito misto de Direito Concorrencial (posição dominante) e de Direito Societário (controle externo), revela-se nas avenças em que uma das partes, ocupando posição inferior de barganha, sofre restrição de sua capacidade negocial por força dos elevados custos associados à eventual ruptura contratual, à ameaça no atraso da linha produtiva ou à litigância, cara e demorada. A atenção às fontes de dependência econômica é medida de rigos para que se identifiquem as situações nas quais pode ser abusivamente instrumentalizada à exploração oportunista da posição de sujeição da contraparte, legitimando a interferência do ordenamento jurídico para coibir a propagação de comportamentos que acirram a incerteza das transações, elevam os custos de transação e emperram o tráfico mercantil
- Imprenta:
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2019
- Source:
- Título do periódico: Revista de Direito Empresarial
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 16, n. 1, p. 105-126, jan./abr. 2019
-
ABNT
OLIVEIRA, Natália Marques de e DINIZ, Gustavo Saad. A depedência econômica nos contratos interempresariais e o Direito brasileiro. Revista de Direito Empresarial, v. 16, n. ja/abr. 2019, p. 105-126, 2019Tradução . . Acesso em: 18 set. 2024. -
APA
Oliveira, N. M. de, & Diniz, G. S. (2019). A depedência econômica nos contratos interempresariais e o Direito brasileiro. Revista de Direito Empresarial, 16( ja/abr. 2019), 105-126. -
NLM
Oliveira NM de, Diniz GS. A depedência econômica nos contratos interempresariais e o Direito brasileiro. Revista de Direito Empresarial. 2019 ; 16( ja/abr. 2019): 105-126.[citado 2024 set. 18 ] -
Vancouver
Oliveira NM de, Diniz GS. A depedência econômica nos contratos interempresariais e o Direito brasileiro. Revista de Direito Empresarial. 2019 ; 16( ja/abr. 2019): 105-126.[citado 2024 set. 18 ] - Contrato de fornecimento e sua função econômico-social: além de espécie de compra e venda
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