Problemas no domínio da norma jurídica no direito comercial (2015)
- Autor:
- Autor USP: DINIZ, GUSTAVO SAAD - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: NORMA JURÍDICA; DIREITO COMERCIAL
- Language: Português
- Abstract: O reposicionamento do domínio da norma indica que as experiências de intrepretações subjetivas se esgotaram na insegurança gerada. No âmbito empresarial, a aplicação de elementos normativos como costumes e a busca da função econômica de institutos jurídicos permitem estabilizar o domínio da norma, gerando estabilidade interpretativa e aprisionamento de riscos. Nesse sentido, cabe ao direito positivo dogmatizar os padrões reconhecidos, reequilibrar dependências econômicas e, quando o caso e a função negocial exigirem, implementar políticas específicas para regulação do mercado. Há uma preponderante concepção funcional do direito, qe não é subjugado pelo fato econômico, mas deve normatizar a economia como um sistema com funções claras de preservação do mercado e da ordem econômica. Esses pressupostos podem ser constatados em alguns casos estudados no texto
- Imprenta:
- Source:
-
ABNT
DINIZ, Gustavo Saad. Problemas no domínio da norma jurídica no direito comercial. Domínios contemporâneos da teoria da norma jurídica: das ramificações metafóricas à nervuras dogmáticas complexas. Tradução . Franca: UNESP, 2015. . . Acesso em: 11 jan. 2026. -
APA
Diniz, G. S. (2015). Problemas no domínio da norma jurídica no direito comercial. In Domínios contemporâneos da teoria da norma jurídica: das ramificações metafóricas à nervuras dogmáticas complexas. Franca: UNESP. -
NLM
Diniz GS. Problemas no domínio da norma jurídica no direito comercial. In: Domínios contemporâneos da teoria da norma jurídica: das ramificações metafóricas à nervuras dogmáticas complexas. Franca: UNESP; 2015. [citado 2026 jan. 11 ] -
Vancouver
Diniz GS. Problemas no domínio da norma jurídica no direito comercial. In: Domínios contemporâneos da teoria da norma jurídica: das ramificações metafóricas à nervuras dogmáticas complexas. Franca: UNESP; 2015. [citado 2026 jan. 11 ] - Regime legal das fundações
- Curso de direito comercial: contratos e obrigações comerciais. [Revisão Técnica]
- O drama do divórcio do sócio: entre a matéria e os instrumentos
- Debêntures para as sociedades anônimas de capital fechado: regras brasileiras de direito societário estão sustentadas em técnica supletiva de integração de omissões legislativas
- Instrumentos de capitalização societária
- Instrumentos de capitalização societária
- Regras de Direito Fundacional do Código Civil de 2002
- Grupos de cooperativas
- Acordos parassociais: prestações típicas, cumprimento e descumprimento
- Incumbe ao devedor providenciar o cancelamento do protesto após a quitação da dívida, salvo pactuação expressa em contrário. (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC - Tema 725)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
