As redes empresariais de distribuição e o seu propósito comuns (2019)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Assunto: DIREITO
- Language: Português
- Abstract: Neste trabalho, examina-se o surgimento das redes empresariais de distribuição e a existência de seu propósito comum. Iniciando-se pela análise das formas de organização empresarial, a partir do começo do século XX, passa-se às recentes alterações conjunturais, que redundaram na criação de estruturas híbridas de governança, nas quais se inserem as redes empresariais. Para contextualizar a sua formação, que se dá mediante a conjugação de contratos de distribuição (franquia, concessão comercial de veículo automotor e distribuição stricto sensu), buscou-se delinear as redes e seus vários modos de constituição, tendo em conta as técnicas distributivas de bens e serviços ao mercado consumidor. Defende-se, no trabalho, a existência de um nexo sistemático entre os contratos nas redes de distribuição, pautados pelo seu propósito comum, o qual cria para os participantes não apenas deveres relativos à sua relação contratual individual, mas também em relação à rede como um todo. Esta finalidade norteia a esfera contígua de interesses e conduta de cada um dos participantes, expressando um interesse da própria rede. A ampla pesquisa efetuada perante os tribunais nacionais revelou a aplicação, embora de modo incipiente e sem sistematização, do conceito de “interesse da rede” para dirimir disputas atinentes às redes de franquia. Neste trabalho, pretendeu-se sistematizar os contornos teóricos do interesse da rede e seu propósito comum, distinguindo-o do interesse social presente nas relações societárias, concluindo-se que o interesse da rede dissocia-se do interesse individual e coletivo de seus membros, orientando-se, em vez disso, por um objetivo próprio de aprimorar e conservar a eficiência jurídica do sistema de distribuição. Sustenta-se que as relações internas das redes de distribuição, por se formarem via contratos, em vez de participação societária,são precipuamente regidas por princípios do direito contratual e norteadas pelo propósito comum da rede, inclusive no que toca ao exercício de poder por parte do líder. Todas essas ponderações convidam à reflexão sobre o papel dos contratos comerciais diante da nova conjuntura econômica e forma de organização da atividade empresarial, da qual as redes empresariais são importante exemplo
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.05.2019
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ABNT
SOUZA, Antonio Pedro Marques Garcia de. As redes empresariais de distribuição e o seu propósito comuns. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-10072020-020926/. Acesso em: 09 fev. 2026. -
APA
Souza, A. P. M. G. de. (2019). As redes empresariais de distribuição e o seu propósito comuns (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-10072020-020926/ -
NLM
Souza APMG de. As redes empresariais de distribuição e o seu propósito comuns [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-10072020-020926/ -
Vancouver
Souza APMG de. As redes empresariais de distribuição e o seu propósito comuns [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-10072020-020926/
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