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Avaliação penal de lesões dentais por peritos odontolegistas de Instituto Médico Legal (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SILVA, RICARDO HENRIQUE ALVES DA - FORP ; FLORES, MARTA REGINA PINHEIRO - FO ; ORTIZ, ADRIELLY GARCIA - FO
  • Unidades: FORP; FO; FO
  • Subjects: ODONTOLOGIA LEGAL; DENTE; FERIMENTOS E LESÕES
  • Keywords: Prova pericial; Odontología forense; Heridas y traumatismos; Testimonio de experto; Forensic odontology; Tooth; Wounds and injuries; Expert testimony
  • Language: Português
  • Abstract: Introdução: o Código Penal Brasileiro tipifica, em seu artigo 129, o crime de lesão corporal como sendo a ofensa à integridade corporal ou a saúde de outrem. As penas previstas para este crime são graduadas de acordo com o resultado gerado pela lesão, sendo este estabelecido por meio do exame pericial requisitado pela autoridade competente. As lesões dentais são frequentes neste tipo de exame, sendo que as suas resultantes, expressas no Código Penal Brasileiro, são muito discutidas no âmbito pericial, existindo muitas divergências entre examinadores distintos. Objetivo: verificar a interpretação penal de lesões em dentes ântero-superiores por Peritos Oficiais Odontolegistas do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (Salvador, Bahia, Brasil). Métodos: foram analisados 2 738 laudos emitidos no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2011, por estes peritos nesse intervalo de cinco anos. O critério de inclusão foi a descrição de acometimento de dente permanente na região ântero-superior e o critério de exclusão foi o não enquadramento com segurança em algum tipo de lesão especificada. A coleta de dados foi feita por um único indivíduo, o qual teve acesso aos laudos. As lesões dentais descritas nos laudos foram classificadas e codificadas, de forma a facilitar as anotações e os estudos estatísticos por meio do teste do Qui-Quadrado e teste Kappa (software R, versão 2.15.2, R Development Core Team, 2012) (p≥ 0,05). Resultados: dos 2 738 laudos, 277 atenderam os critérios de inclusão, em que 32,16 % descreviam fraturas dentais coronárias simples, 31,72 % como fraturas complexas e 36,12 % como avulsão. Os resultados obtidos apresentaram uma forte associação entre o perito examinador e a resultante penal estabelecida, na análise de lesões dentais. Conclusão: conclui-se que a avaliação penal das lesões dentais mostrou-se fortementesubjetiva, sendo necessários maiores estudos e discussões a respeito do tema, de forma a minimizar a subjetividadeIntroducción: el Código Penal brasileño tipifica en su artículo 129, el delito de lesiones corporales como la ofensa a la integridad corporal o la salud de los demás. Las penas por este delito se clasifican de acuerdo con los resultados generados por la lesión, que se establece a través de un examen forense ordenado por la autoridad competente. Lesiones dentales son comunes en este tipo de examen, y del análisis de sus resultados a partir del Código Penal brasileño, es tema de frecuentes debates entre expertos forenses, con muchas divergencias entre los distintos examinadores. Objetivo: investigar la interpretación penal de las lesiones en los dientes anteriores superiores por expertos Oodontolegistas Oficial Forense Instituto Nina Rodrigues (Salvador, Bahia, Brasil). Métodos: se analizaron 2 738 informes emitidos entre enero de 2007 y diciembre de 2011, por los expertos en un intervalo de cinco años. El criterio de inclusión fue la descripción de la afectación de los dientes permanentes en la región anterior superior y el criterio de exclusión fue no haber implicación segura en algún tipo de lesión especificada. La reunión de datos fue hecha por un solo individuo, que tuvo acceso a los informes. Lesiones dentales que se describen en los informes fueron clasificadas y codificadas con el fin de facilitar las notas y estudios estadísticos mediante la prueba de chi cuadrado y la prueba de Kappa (software R, versión 2.15.2, Core Development Team R, 2012) (p≥ 0,05). Resultados: de los 2 738 informes, 277 cumplieron con los criterios de inclusión, en los cuales 32,16 % describe fracturas dentales simples coronarias, 31,72 % fracturas complejas y 36,12 % como avulsión. Los resultados muestran una fuerte asociación entre el experto forense y criminal establecido que resulta en el análisis de las lesiones dentales. Conclusiones: se concluye que la evaluación penal de lesionesdentales era fuertemente subjetiva, lo que requiere más estudios y debates sobre el tema, con el fin de reducir al mínimo la subjetividad
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    • ABNT

      QUEIROZ, Christiano Sampaio; GALO, Rodrigo; FLORES, Marta Regina Pinheiro; ORTIZ, Adrielly Garcia; SILVA, Ricardo Henrique Alves da. Avaliação penal de lesões dentais por peritos odontolegistas de Instituto Médico Legal. Revista Cubana de Estomatología, Havana, v. 55, n. 1, p. 2-8, 2018. Disponível em: < http://www.revestomatologia.sld.cu/index.php/est/article/view/1196/402 >.
    • APA

      Queiroz, C. S., Galo, R., Flores, M. R. P., Ortiz, A. G., & Silva, R. H. A. da. (2018). Avaliação penal de lesões dentais por peritos odontolegistas de Instituto Médico Legal. Revista Cubana de Estomatología, 55( 1), 2-8. Recuperado de http://www.revestomatologia.sld.cu/index.php/est/article/view/1196/402
    • NLM

      Queiroz CS, Galo R, Flores MRP, Ortiz AG, Silva RHA da. Avaliação penal de lesões dentais por peritos odontolegistas de Instituto Médico Legal [Internet]. Revista Cubana de Estomatología. 2018 ; 55( 1): 2-8.Available from: http://www.revestomatologia.sld.cu/index.php/est/article/view/1196/402
    • Vancouver

      Queiroz CS, Galo R, Flores MRP, Ortiz AG, Silva RHA da. Avaliação penal de lesões dentais por peritos odontolegistas de Instituto Médico Legal [Internet]. Revista Cubana de Estomatología. 2018 ; 55( 1): 2-8.Available from: http://www.revestomatologia.sld.cu/index.php/est/article/view/1196/402


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