Remédios antitrustes: heterodoxia? (2019)
- Authors:
- Autor USP: TOKUZUMI, PEDRO YUKIMITSU RIBEIRO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Assunto: DIREITO
- Language: Português
- Abstract: Para além de suas funções tipicamente concorrenciais com vistas à preservação do equilíbrio das estruturas de mercado, os remédios antitrustes em atos de concentração têm sido cada vez mais utilizados sob um viés promocional, orientados à viabilização de políticas públicas (tais como políticas de emprego e desenvolvimento local). Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo examinar a natureza destes remédios antitrutes sem nexo causal entre a operação econômica e o dano a concorrência, e que, portanto, desafiam a doutrina antitruste ortodoxa, que é majoritariamente econômica. Para tanto, a dissertação de mestrado analisará a jurisprudência do CADE sob os seguintes aspectos: (i) a autoridade antitruste enquanto tomador de decisão; (ii) a formação o remédio; (iii) a natureza dos remédios; (iv) a finalidade dos remédios; e (v) a forma dos remédios; com o auxílio de 5 tipos de classificações binárias, respectivamente: (i) remédios nacionais vs. remédios globais; (ii) remédios impostos vs. remédios negociados; (iii) remédios ortodoxos vs. remédios heterodoxos; (iv) remédios saneadores vs. remédios compensatórios; e (v) a tradicional dicotomia dos remédios antitrustes em estruturais vs. comportamentais. Por fim, pretende-se identificar possíveis justificativas doutrinárias e econômicas para aplicação dos remédios heterodoxos em atos de concentração
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.04.2019
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ABNT
TOKUZUMI, Pedro Yukimitsu Ribeiro. Remédios antitrustes: heterodoxia?. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-16072020-163147/. Acesso em: 20 fev. 2026. -
APA
Tokuzumi, P. Y. R. (2019). Remédios antitrustes: heterodoxia? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-16072020-163147/ -
NLM
Tokuzumi PYR. Remédios antitrustes: heterodoxia? [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-16072020-163147/ -
Vancouver
Tokuzumi PYR. Remédios antitrustes: heterodoxia? [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-16072020-163147/
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