Tese

Análise das relações contratuais fáticas à luz do direito de empresa (2019)

• Authors:
  • Mendes, Emerson Soares
  • Penteado, Mauro Rodrigues (Orientador)
• Autor USP: MENDES, EMERSON SOARES - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCO
• DOI: 10.11606/T.2.2019.tde-14082020-010154
• Subjects: DIREITO EMPRESARIAL; CONTRATOS; CONTRATO COMERCIAL; NEGÓCIO JURÍDICO; RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL; JURISPRUDÊNCIA
• Language: Português
• Abstract: A presente tese possui como tema central a análise da teoria da relação contratual de fato sob a visão do Direito de Empresa. Iniciando com a apresentação das bases da teoria da relação contratual de fato proposta por Günter Haupt, bem como do desenvolvimento da referida teoria por Karl Larenz, prossegue-se com a análise dos elementos estruturais do negócio jurídico e após do contrato comercial no Direito de Empresa Brasileiro, fazendo-se, ainda, uma análise do mesmo na Experiência Jurídica Romana, no Direito Inglês e no Direito Alemão. Posteriormente, segue uma análise da distinção entre contrato, relação contratual e instrumento contratual, para, então, analisar-se a natureza da responsabilidade civil pré- contatual em confronto com as relações contratuais de fato decorrentes do denominado contato social, a denominada sociedade de fato (atualmente denominada de sociedade em comum) como espécie de relação contratual de fato decorrente da inserção em uma relação comunitária, findando com o estudo do comportamento concludente como meio exteriorizador da vontade negocial na contratação da prestação de serviços públicos em confronto com a denominada relação contratual de fato decorrente da obrigação social de prestar imputada à Administração Pública
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2019
• Data da defesa: 22.04.2019

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2019.tde-14082020-010154 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
• URL de acesso aberto
• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  MENDES, Emerson Soares. Análise das relações contratuais fáticas à luz do direito de empresa. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-14082020-010154. Acesso em: 28 abr. 2025.

• APA

  Mendes, E. S. (2019). Análise das relações contratuais fáticas à luz do direito de empresa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-14082020-010154

• NLM

  Mendes ES. Análise das relações contratuais fáticas à luz do direito de empresa [Internet]. 2019 ;[citado 2025 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-14082020-010154

• Vancouver

  Mendes ES. Análise das relações contratuais fáticas à luz do direito de empresa [Internet]. 2019 ;[citado 2025 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-14082020-010154

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