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Anotações sobre o exercício do poder de controle nas companhias com capital disperso (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated author: MENDES, EMERSON SOARES - FD
  • School: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: SOCIEDADE POR AÇÕES; MERCADO DE CAPITAIS; DIREITO COMERCIAL; DIREITO COMPARADO
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação possui como núcleo central o poder de controle e seu exercício nas companhias brasileiras de capital aberto, abordando algumas questões pontuais sobre o tema, sem a pretensão de esgotá-lo. Iniciando com um breve retrospecto histórico do modelo de sociedade por ações no âmbito mundial, passou-se a uma verificação da evolução histórico-Iegislativa das companhias no Brasil, culminando com suas principais características no âmbito do mais alto nível diferenciado de governança corporativa criado pela iniciativa da Bovespa. Após a introdução histórico-legislativa, este trabalho estudou o poder de controle nas sociedades empresárias, passando-se pela análise do conceito de poder de controle na Lei n." 6.404/76, bem como pelo estudo de tal conceito no Direito Norte-americano, no Direito Comunitário Europeu, no Direito Francês e no Direito Inglês, para, então, verificar quais são os elementos essenciais para a caracterização do poder de controle no âmbito das sociedades por ações. Por fim, na última parte, verifica-se, segundo estudos consultados, se o modelo idealizado por Adolf Augustus Berle Jr. e Gardiner C. Means é aplicado efetivamente e se tal modelo seria um estágio máximo de evolução da sociedade por ações, com o atingimento de um alto grau de dispersão acionária, para, então, verificar a situação das companhias de capital aberto no Brasil, principalmente após a criação dos níveis diferenciados de governança corporativa pela iniciativa da Bovespa, terminando com a análise de estudos feitos sobre como o poder de controle é exercido nas companhias brasileiras de capital aberto e quais mecanismos são mais utilizados para a estabilização do poder de controle
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 10.04.2015
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    How to cite
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    • ABNT

      MENDES, Emerson Soares; PENTEADO, Mauro Rodrigues. Anotações sobre o exercício do poder de controle nas companhias com capital disperso. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-30082015-175107/pt-br.php >.
    • APA

      Mendes, E. S., & Penteado, M. R. (2015). Anotações sobre o exercício do poder de controle nas companhias com capital disperso. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-30082015-175107/pt-br.php
    • NLM

      Mendes ES, Penteado MR. Anotações sobre o exercício do poder de controle nas companhias com capital disperso [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-30082015-175107/pt-br.php
    • Vancouver

      Mendes ES, Penteado MR. Anotações sobre o exercício do poder de controle nas companhias com capital disperso [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-30082015-175107/pt-br.php

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