Tese

O petróleo no desenvolvimento brasileiro: uma releitura dos modelos de exploração e produção (2019)

• Authors:
  • Baccarin, Gabriela Souto Maior
  • Tavares, André Ramos (Orientador)
• Autor USP: BACCARIN, GABRIELA SOUTO MAIOR - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DEF
• DOI: 10.11606/D.2.2019.tde-15072024-115638
• Subjects: PETRÓLEO; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; DIREITO ECONÔMICO
• Language: Português
• Abstract: A presente dissertação de mestrado pretende a análise do modelo brasileiro de regulação do setor petrolífero à luz da Constituição econômica vigente, conferindo particular atenção à temática do desenvolvimento. Mais especificamente, indaga se a regulação da E&P de petróleo e gás natural contribui para a efetivação dos ditames da Constituição econômica de 1988, sobretudo para realização do desenvolvimento nos moldes constitucionalmente consagrados, i. e., o desenvolvimento acompanhado de mudanças estruturais. Para tanto, em um primeiro momento, investiga o sentido de “desenvolvimento” adotado pelo texto de 1988, a partir do suporte teórico oferecido pelo economista Celso Furtado, e contextualiza a evolução da disciplina no país. Finalmente, apresenta os modelos regulatórios vigentes no país
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2019
• Data da defesa: 02.05.2019


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Status:

Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)

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• ABNT

  BACCARIN, Gabriela Souto Maior. O petróleo no desenvolvimento brasileiro: uma releitura dos modelos de exploração e produção. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072024-115638/. Acesso em: 28 mar. 2026.

• APA

  Baccarin, G. S. M. (2019). O petróleo no desenvolvimento brasileiro: uma releitura dos modelos de exploração e produção (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072024-115638/

• NLM

  Baccarin GSM. O petróleo no desenvolvimento brasileiro: uma releitura dos modelos de exploração e produção [Internet]. 2019 ;[citado 2026 mar. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072024-115638/

• Vancouver

  Baccarin GSM. O petróleo no desenvolvimento brasileiro: uma releitura dos modelos de exploração e produção [Internet]. 2019 ;[citado 2026 mar. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072024-115638/

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