O petróleo no desenvolvimento brasileiro: uma releitura dos modelos de exploração e produção (2019)
- Authors:
- Autor USP: BACCARIN, GABRIELA SOUTO MAIOR - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/D.2.2019.tde-15072024-115638
- Subjects: PETRÓLEO; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; DIREITO ECONÔMICO
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação de mestrado pretende a análise do modelo brasileiro de regulação do setor petrolífero à luz da Constituição econômica vigente, conferindo particular atenção à temática do desenvolvimento. Mais especificamente, indaga se a regulação da E&P de petróleo e gás natural contribui para a efetivação dos ditames da Constituição econômica de 1988, sobretudo para realização do desenvolvimento nos moldes constitucionalmente consagrados, i. e., o desenvolvimento acompanhado de mudanças estruturais. Para tanto, em um primeiro momento, investiga o sentido de “desenvolvimento” adotado pelo texto de 1988, a partir do suporte teórico oferecido pelo economista Celso Furtado, e contextualiza a evolução da disciplina no país. Finalmente, apresenta os modelos regulatórios vigentes no país
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.05.2019
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
BACCARIN, Gabriela Souto Maior. O petróleo no desenvolvimento brasileiro: uma releitura dos modelos de exploração e produção. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072024-115638/pt-br.php. Acesso em: 27 jan. 2026. -
APA
Baccarin, G. S. M. (2019). O petróleo no desenvolvimento brasileiro: uma releitura dos modelos de exploração e produção (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072024-115638/pt-br.php -
NLM
Baccarin GSM. O petróleo no desenvolvimento brasileiro: uma releitura dos modelos de exploração e produção [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072024-115638/pt-br.php -
Vancouver
Baccarin GSM. O petróleo no desenvolvimento brasileiro: uma releitura dos modelos de exploração e produção [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072024-115638/pt-br.php
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2019.tde-15072024-115638 (Fonte: oaDOI API)
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