Antitrust and competition: convergence and divergence in the tropical mirror (2019)
- Authors:
- Autor USP: RAMOS, LUIZ FELIPE ROSA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: TRUSTE INDUSTRIAL; CONCORRÊNCIA DESLEAL
- Language: Inglês
- Abstract: O debate sobre os objetivos do antitruste é um debate rico e centenário, que parece admitir mais de uma abordagem. Esta tese procura desenvolver uma abordagem histórico- sociológica, observando esse debate a partir da seguinte pergunta: o que significa proteger a concorrência como um objetivo do antitruste? Para endereçar essa questão, são recuperados, em um primeiro passo, momentos históricos da discussão e institucionalização dos diversos objetivos do antitruste. Embora o foco seja o caso brasileiro da sociedade, sugere-se que mesmo contribuições internacionais a esse debate falham, de maneira geral, em consolidar semanticamente um conceito de concorrência. Significa dizer que autoridades antitruste têm tido dificuldade em encontrar, na doutrina, definições de concorrência que possam ser aplicáveis a diversas decisões. A fim de buscar definições alternativas, a tese se dedica a observar como a concorrência foi descrita por trabalhos sociológicos. A observação dos encontros e desencontros dessa “sociologia da concorrência” com as contribuições surgidas no âmbito do antitruste possui valor intrínseco, qual seja, iluminar os limites e latências demarcados pelo antitruste ao construir suas noções de concorrência. Não obstante, em uma ampliação do seu escopo, o trabalho sugere também que uma abordagem capaz de acoplar sociologia da concorrência e doutrina antitruste potencialmente oferece um conceito juridicamente coerente e socialmente adequado para a concorrência do antitruste
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.03.2019
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ABNT
RAMOS, Luiz Felipe Rosa. Antitrust and competition: convergence and divergence in the tropical mirror. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-07082020-150933/. Acesso em: 15 abr. 2026. -
APA
Ramos, L. F. R. (2019). Antitrust and competition: convergence and divergence in the tropical mirror (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-07082020-150933/ -
NLM
Ramos LFR. Antitrust and competition: convergence and divergence in the tropical mirror [Internet]. 2019 ;[citado 2026 abr. 15 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-07082020-150933/ -
Vancouver
Ramos LFR. Antitrust and competition: convergence and divergence in the tropical mirror [Internet]. 2019 ;[citado 2026 abr. 15 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-07082020-150933/
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