Tese

Por trás dos casos difíceis: a dogmática jurídica e o paradoxo da decisão indecidível (2015)

• Authors:
  • Ramos, Luiz Felipe Rosa
  • Campilongo, Celso Fernandes (Orientador)
• Autor USP: RAMOS, LUIZ FELIPE ROSA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DFD
• Subjects: SOCIOLOGIA JURÍDICA; DOGMATISMO; FILOSOFIA DO DIREITO
• Language: Português
• Abstract: A dogmática jurídica tem sido concebida, em face de uma das exigências centrais do direito moderno, como a sistematização de normas jurídicas a partir da adesão ao direito positivo. O objetivo deste trabalho é enfrentar o tema da dogmática jurídica, com base na teoria dos sistemas sociais, partindo do seguinte problema: como a dogmática jurídica moderna se relaciona com a proibição da denegação de justiça? O presente estudo aborda, em face de um debate que se constrói dos "casos dificeis", o significado dessa autoexigencia para o sistema jurídico e particularmente para a dogmática jurídica. Para tanto, examina inicialmente se a proibição da denegação de justiça é um fator relevante na distinção entre a "ciência dogmática" do direito e as comunicações típicas do sistema científico. Em seguida, observa de que modo a proibição da denegação de justiça, ao ocultar o parodoxo constitutivo do sistema jurídico e evitar o aparecimento de outros paradoxos dele decorrentes, contribui para o fechamento operativo do direito. Mesmo nos casos nos quais o paradoxo não se encontra suficientemente desdobrado em regras jurídicas, o direito se obriga a decidir. Por fim, verifica como a relação com a proibição da degeneração de justiça conforma a função que a dogmática exerce para o direito, investigando se essa relação oferece algum potencial explicativo a respeito do futuro da dogmática jurídica
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2015
• Data da defesa: 20.02.2015


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How to cite

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• ABNT

  RAMOS, Luiz Felipe Rosa. Por trás dos casos difíceis: a dogmática jurídica e o paradoxo da decisão indecidível. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03122015-120651/. Acesso em: 09 jan. 2026.

• APA

  Ramos, L. F. R. (2015). Por trás dos casos difíceis: a dogmática jurídica e o paradoxo da decisão indecidível (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03122015-120651/

• NLM

  Ramos LFR. Por trás dos casos difíceis: a dogmática jurídica e o paradoxo da decisão indecidível [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03122015-120651/

• Vancouver

  Ramos LFR. Por trás dos casos difíceis: a dogmática jurídica e o paradoxo da decisão indecidível [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03122015-120651/

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