Alteração do contrato administrativo - Antecipação de etapas de execução - Intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais -alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes - Noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em lei (2002)
- Autor:
- Autor USP: MARQUES NETO, FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; CONTRATO ADMINISTRATIVO; DIREITO ADMINISTRATIVO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher place: Porto Alegre
- Date published: 2002
- Source:
- Título: Interesse Público
- ISSN: 1676-8701
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 14, p. 66-79, 2002
-
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Alteração do contrato administrativo - Antecipação de etapas de execução - Intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais -alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes - Noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em lei. Interesse Público, n. 14, p. 66-79, 2002Tradução . . Acesso em: 31 dez. 2025. -
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2002). Alteração do contrato administrativo - Antecipação de etapas de execução - Intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais -alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes - Noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em lei. Interesse Público, ( 14), 66-79. -
NLM
Marques Neto FP de A. Alteração do contrato administrativo - Antecipação de etapas de execução - Intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais -alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes - Noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em lei. Interesse Público. 2002 ;( 14): 66-79.[citado 2025 dez. 31 ] -
Vancouver
Marques Neto FP de A. Alteração do contrato administrativo - Antecipação de etapas de execução - Intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais -alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes - Noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em lei. Interesse Público. 2002 ;( 14): 66-79.[citado 2025 dez. 31 ] - Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. (Parecer)
- Outorga onerosa do direito de construir (solo criado)
- A nova regulação estatal e as agências independentes
- Discricionariedade e regulação setorial : o caso do controle dos atos de concentração por regulador setorial
- A concessão como instituto do direito administrativo
- Agências reguladoras independentes: fundamentos e seu regime jurídico
- Alteração do contrato administrativo - Antecipação de etapas de execução - Intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais -alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes - Noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em lei
- Processo administrativo inquisitorial: eficiência investigativa e garantias constitucionais
- Critérios de julgamento para a permissão onerosa de uso
- Princípios do processo administrativo
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas