Ativismo judicial no Brasil e seu impacto no processo de desenvolvimento econômico (2018)
- Authors:
- Autor USP: CIONE, LARISSA BESCHIZZA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-29052019-170006
- Subjects: ATIVISMO; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Keywords: Ativismo judicial; constitutional jurisdiction; direito e desenvolvimento; Judicial activism; jurisdição constitucional; law and development; neoconstitucionalismo, omissão inconstitucional; neoconstitutionalism, unconstitutional omission
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa buscou levantar os aspectos que envolvem o ativismo judicial no Brasil, desde os elementos estimuladores de sua prática pelos magistrados, até os efeitos de sua realização. O trabalho foi dividido em duas partes principais. Se inicia com uma breve digressão história, explicativa da importância da formação do Estado de Direito e da democracia, e do diploma legal que assegura esse sistema jurídico, a Constituição. Em seguida, demonstra a atuação da jurisdição constitucional, e seus limites impostos pela própria Magna Carta. E então, nesse cenário, avalia como o ativismo judicial se desenvolveu no Brasil, após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Foram abordados os temas mais relevantes para o estímulo do ativismo judicial, quais sejam, as normas constitucionais com conceitos indeterminados, a vasta quantidade de direitos sociais previstos na Constituição Federal, pendentes de implementação legislativa e administrativa, o período histórico que vivemos denominado "neoconstitucionalismo" conferindo alto prestígio aos princípios para regularem os casos concretos, a análise da omissão inconstitucional por meio do mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, e por fim, o controle concentrado de constitucionalidade, em especial, no que se toca aos efeitos da decisão nos processos objetivos. Na segunda parte do trabalho é realizada uma explicação sobre o Direito e desenvolvimento, e como seus estudos foram abordados por diversos autores, considerando a falta de uma sistematização teórica. Por fim, é feita uma análise do ativismo judicial, como praticado no Brasil, e seus impactos no processo de desenvolvimento econômico
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2018
- Data da defesa: 04.10.2018
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
CIONE, Larissa Beschizza. Ativismo judicial no Brasil e seu impacto no processo de desenvolvimento econômico. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-170006/. Acesso em: 24 jan. 2026. -
APA
Cione, L. B. (2018). Ativismo judicial no Brasil e seu impacto no processo de desenvolvimento econômico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-170006/ -
NLM
Cione LB. Ativismo judicial no Brasil e seu impacto no processo de desenvolvimento econômico [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-170006/ -
Vancouver
Cione LB. Ativismo judicial no Brasil e seu impacto no processo de desenvolvimento econômico [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-170006/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-29052019-170006 (Fonte: oaDOI API)
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