Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência (2017)
- Autores:
- Autor USP: SOUZA, JONAS DIAS DE - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLG
- Assuntos: PAISAGEM URBANA; DIREITO AMBIENTAL; GEOGRAFIA FÍSICA
- Idioma: Português
- Resumo: As degradações ambientais enfrentadas no mundo contemporâneo têm suscitado normas de proteção e controle das atividades humanas em função da preservação do meio ambiente. No Brasil, o Direito Ambiental consolida-se na década de 1980, principalmente a partir da Constituição Federal de 1988, embora desde a colônia existissem normas que protegessem a natureza. Esta tese de doutorado analisa e problematiza geograficamente o Direito Ambiental brasileiro, tendo por fundamento, de um lado, a teoria do ecúmeno, mediance e paisagem desenvolvida por Augustin Berque e, de outro, a teoria tridimensional do Direito, elaborada por Miguel Reale. Como ramo do Direito que visa regulamentar a relação do homem com o meio ambiente, objetivou-se caracterizar como o meio ambiente e seus elementos constitutivos são definidos no Direito Ambiental e qual relação a sociedade deve ter com a natureza para, posteriormente, confrontá-los com a existência do homem no mundo enquanto existência ecumenal. Metodologicamente, por meio de pesquisa indutiva exploratória no universo da doutrina brasileira de Direito Ambiental e da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os princípios e conceitos ambientais foram sistematizados e analisados conforme suas definições e entendimentos predominantes. Os doutrinadores foram selecionados a partir das ementas da disciplina de Direito Ambiental do curso de Direito de universidades do sul e sudeste brasileiro. A pesquisa na jurisprudência do tribunal mineiro concentrou-se nos termos paisagem e dano moral ambiental. O processo judicial a respeito da construção do Paço de Poços de Caldas também foi analisado para complementar a análise doutrinária e jurisprudencial, anteriormente realizadas. Na discussão dos resultados, debate-se a naturalização do meio ambiente operada pelo Direito Ambiental em detrimento da dimensão técnica e simbólica dada relação humana com a superfície terrestre e o meio ambiente enquanto totalidade natural como forma de garantir o princípio isonômico do Direito. Discute-se, também, a construção de uma narrativa jurídica do mundo enquanto universo de significação da hermenêutica e aplicação do Direito e a composição jurídica da mediance e da paisagem.
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.10.2017
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ABNT
SOUZA, Jonas Dias de. Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-24102018-124854/. Acesso em: 13 set. 2024. -
APA
Souza, J. D. de. (2017). Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-24102018-124854/ -
NLM
Souza JD de. Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-24102018-124854/ -
Vancouver
Souza JD de. Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-24102018-124854/
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