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A influência das leis municipais na estruturação da paisagem urbana da cidade de Poços de Caldas - Minas Gerais (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: SOUZA, JONAS DIAS DE - FFLCH
  • Unidade: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLG
  • Subjects: PAISAGEM; ESPAÇO URBANO; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (LEGISLAÇÃO); CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
  • Keywords: Geografia do direito; Geography of law
  • Language: Português
  • Abstract: As leis municipais de Poços de Caldas têm influenciado decisivamente na estruturação da paisagem urbana da cidade, principalmente no que diz respeito a disciplina legal de proteção do patrimônio cultural e preservação do meio ambiente local. No presente trabalho, a influência das leis municipais na estruturação da paisagem urbana da cidade de Poços de Caldas foi analisada através da sistematização das leis de caráter patrimonial e ambiental editadas no município desde sua fundação (1872) até os dias atuais (2010). As leis foram organizadas em três períodos segundo suas características mais marcantes. Ademais, recuperou-se a evolução histórico geográfico de Poços de Caldas para melhor contextualizar as leis. O estudo foi feito tendo como suporte a categoria de análise paisagem e as teorias desenvolvidas no âmbito da Geografia do Direito. Os resultados mostram que as leis municipais participou da conformação da paisagem urbana desde os primeiros anos de ocupação e construção da cidade, regulamentando o alinhamento das ruas, a medida das calçadas, o tamanho dos lotes e a preservação de matas na área urbana. Mais recentemente, a disciplina normativa de proteção ao patrimônio tem definido o tombamento de bens e áreas consideradas de valor histórico e cultural para o município; por outro lado, as leis poços caldense vêm tornando obrigatório a delimitação de áreas verdes nos loteamentos bem como a manutenção de áreas de preservação permanente essenciais para o equilíbrio ambientalde Poços de Caldas
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 02.10.2012
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      SOUZA, Jonas Dias de; ABREU, Adilson Avansi de. A influência das leis municipais na estruturação da paisagem urbana da cidade de Poços de Caldas - Minas Gerais. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-14032013-094015/ >.
    • APA

      Souza, J. D. de, & Abreu, A. A. de. (2012). A influência das leis municipais na estruturação da paisagem urbana da cidade de Poços de Caldas - Minas Gerais. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-14032013-094015/
    • NLM

      Souza JD de, Abreu AA de. A influência das leis municipais na estruturação da paisagem urbana da cidade de Poços de Caldas - Minas Gerais [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-14032013-094015/
    • Vancouver

      Souza JD de, Abreu AA de. A influência das leis municipais na estruturação da paisagem urbana da cidade de Poços de Caldas - Minas Gerais [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-14032013-094015/

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