Efetividade da avaliação de impacto ambiental de projetos no Estado do Espírito Santo (2018)
- Authors:
- Autor USP: VERONEZ, FERNANDA APARECIDA - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- Subjects: IMPACTOS AMBIENTAIS; LICENCIAMENTO AMBIENTAL; ESPÍRITO SANTO
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Esta pesquisa analisa o sistema de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) do Estado do Espírito Santo. O objetivo é explorar uma lacuna existente na literatura crítica, chamando a atenção para as evidências empíricas em um estudo de longo prazo sobre a prática da AIA. A efetividade do sistema de AIA foi analisada considerando as dimensões procedimental, substantiva, transativa e normativa e utilizando como métodos: levantamento, pesquisa documental, estudos de caso, consulta a especialistas e entrevistas. Utilizando uma abordagem quali-quantitativa, a pesquisa foi amparada pela análise de 47 processos de tomada de decisão analizando os Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e documentos submetidos em um período de dez anos (2007 a 2016). Os resultados indicam que o sistema de AIA se mostrou pontualmente efetivo, ainda que prevaleçam os resultados negativos. Foram identificados elementos de efetividade e evidências de influência da AIA sobre os projetos com resultados favoráveis ao meio ambiente, bem como elementos de aprendizagem a partir da prática da AIA que sinalizam para a perspectiva de aprimoramento do sistema. Como aspectos a serem destacados em busca deste aprimoramento, os resultados alcançados sinalizam para a necessidade de estabelecimento de parâmetros locacionais que possam orientar a triagem dos projetos encaminhados ao processo de AIA; realização de esforços para o aumento da qualidade das informações encaminhadas no EIA à tomada de decisão, sobretudo em relação à identificação e avaliação de impactos relevantes, consideração de impactos cumulativos, previsão de magnitude e avaliação da significância dos impactos. A qualidade dos EIA é apontada como fator que contribui decisivamente para o tempo de tramitação dos processos e custos relacionados à necessidade de reanálise de documentos complementares.Além disso, é importante promover a valorização dos princípios e fundamentos que orientam a AIA, com vistas a corrigir uma perspectiva desfocada quanto à sua prática e ao papel do órgão ambiental identificado no discurso dos atores que integram o órgão de meio ambiente, o que sugere um posicionamento basicamente reativo no âmbito do processo decisório. Embora os resultados indiquem que a prática da AIA ainda tenha um longo caminho para ser considerada efetiva no estado do ES, as evidências pontuais de boas práticas e as lacunas identificadas podem ser utilizadas para orientar ações voltadas para o aprimoramento do sistema de AIA bem como direcionar melhorias dos projetos de desenvolvimento implantados no estado
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2018
- Data da defesa: 30.08.2018
-
ABNT
VERONEZ, Fernanda Aparecida. Efetividade da avaliação de impacto ambiental de projetos no Estado do Espírito Santo. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-21122018-100241/. Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Veronez, F. A. (2018). Efetividade da avaliação de impacto ambiental de projetos no Estado do Espírito Santo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-21122018-100241/ -
NLM
Veronez FA. Efetividade da avaliação de impacto ambiental de projetos no Estado do Espírito Santo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-21122018-100241/ -
Vancouver
Veronez FA. Efetividade da avaliação de impacto ambiental de projetos no Estado do Espírito Santo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-21122018-100241/
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