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A contumácia do autor (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: CONTUMÁCIA; REVELIA; PARTE (PROCESSO CIVIL)
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho cuida do tema A contumácia do autor, à luz do processo civil brasileiro, e tem por finalidade suscitar as hipóteses em que o autor poderia ser considerado contumaz (ou revel), em um processo que se instaurou por sua própria iniciativa, por meio de uma petição inicial que consubstancia o exercício do direito de ação. Verificou-se a necessidade de estudo e aprofundamento do tema, uma vez que na grande maioria da produção acadêmica sobre a inatividade das partes geralmente se limita ao estudo da falta de resposta do réu (revelia) e seus efeitos e, mesmo nesses pontos, algumas releituras devem ser feitas à luz das recentes modificações legislativas no processo civil. Poucos se dedicam ao tema em trabalhos monográficos, sobretudo com os olhos voltados à posição do autor contumaz, e o tratamento legislativo é insuficiente para sanar dúvidas e perplexidades encontradas na doutrina e na realidade forense. Assim, por meio de uma revisão bibliográfica e de pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial, no direito brasileiro atual e em perspectiva histórico-evolutiva, além de buscar referenciais também no direito estrangeiro, busca-se desenvolver a pesquisa para uma melhor compreensão do tema e a construção de soluções teóricas e práticas. Conclui-se que o tratamento legislativo, doutrinário e jurisprudencial ainda depende de um melhor enfrentamento das questões envolvendo a contumácia das partes, notadamente do autor, sendo necessário adequar as consequências da contumácia com valores e princípios reinantes no processo civil, tais como o tratamento isonômico entre as partes, a observância do contraditório e a primazia do julgamento do mérito, a fim de assegurar um acesso a uma ordem jurídica justa aos sujeitos do processo, sejam eles autores ou réus
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.06.2018

  • How to cite
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    • ABNT

      LEONARDO, César Augusto Luiz; WATANABE, Kazuo. A contumácia do autor. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Leonardo, C. A. L., & Watanabe, K. (2018). A contumácia do autor. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Leonardo CAL, Watanabe K. A contumácia do autor. 2018 ;
    • Vancouver

      Leonardo CAL, Watanabe K. A contumácia do autor. 2018 ;

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