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Contraditório, lealdade processual e dever de cooperação intersubjetiva (2013)

  • Authors:
  • Autor USP: LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: PROCESSO CIVIL; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; CONTRADITÓRIO; BOA-FÉ; ABUSO DO DIREITO; LEALDADE; COOPERAÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho tem por escopo o estudo dos deveres de lealdade e cooperação intersubjetiva no direito processual civil brasileiro. Para tanto, parte-se do estudo do Processo Civil Constitucional, investigando temas como neoconstitucionalismo, neoprocessualismo e a teoria do diálogo das fontes como critério de aplicação do direito. Com esta análise, serão verificadas as opiniões de muitos teóricos acerca do conceito e do papel desempenhado pelos princípios, sobrelevando a importância do estudo dos princípios constitucionais aplicáveis ao processo, além de buscar uma breve distinção entre princípios e cláusulas gerais. Também se faz uma ponderação sobre o estudo da ideologia no processo, analisando as críticas e as respostas àqueles que entendem o dever de cooperação como traço autoritário do processo civil, além de trazer as advertências quanto ao uso excessivo dos institutos, e analisar os mecanismos de controle de aplicação. O trabalho ainda versa sobre a evolução conceitual do princípio do contraditório, e a sua correlação com o dever de cooperação, assim como sugere como premissas de aplicação adequada a boa-fé objetiva e a teoria do abuso do direito. O texto também analisa a natureza jurídica da cooperação processual, se ônus ou dever, para em seguida investigar a aplicação em relação aos sujeitos processuais, notadamente, as partes, seus procuradores e o juiz. Na última parte do seu desenvolvimento, a pesquisa passa a verificar a correlação entre os deveres de cooperação, lealdade e boa-fé processual perante o abuso do direito de ação, o abuso do direito de defesa, o dever de veracidade, a litigância de má-fé, o procedimento e a possibilidade de flexibilização, em matéria probatória (verificando, inclusive, quanto à flexibilização das regras de ônus da prova), as questões cognoscíveis de ofíciode ofício (em especial, o conhecimento oficioso da prescrição), nos recursos e na fase de cumprimento de sentença e no processo execução. Por derradeiro, buscam-se algumas outras aplicações exemplificativas em searas específicas do processo civil brasileiro
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 17.06.2013
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      LEONARDO, César Augusto Luiz; TUCCI, José Rogério Cruz e. Contraditório, lealdade processual e dever de cooperação intersubjetiva. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19092014-162900/pt-br.php >.
    • APA

      Leonardo, C. A. L., & Tucci, J. R. C. e. (2013). Contraditório, lealdade processual e dever de cooperação intersubjetiva. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19092014-162900/pt-br.php
    • NLM

      Leonardo CAL, Tucci JRC e. Contraditório, lealdade processual e dever de cooperação intersubjetiva [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19092014-162900/pt-br.php
    • Vancouver

      Leonardo CAL, Tucci JRC e. Contraditório, lealdade processual e dever de cooperação intersubjetiva [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19092014-162900/pt-br.php

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