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"Tracking stocks" no direito brasileiro (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: BARBOSA, HENRIQUE CUNHA - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: SOCIEDADE ANÔNIMA; FINANCIAMENTO; CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; AÇÕES PREFERENCIAIS; DIVIDENDOS; GOVERNANÇA CORPORATIVA; DIREITO COMPARADO
  • Language: Português
  • Abstract: Esta tese tem por objeto a análise da viabilidade das chamadas “tracking stocks” no sistema jurídico brasileiro. O trabalho investiga o surgimento e desenvolvimento histórico desta classe especial de ações, as quais têm por função primordial a geração de valor para a companhia emissora, mediante a maximização de sua capacidade de captação e atração de novos investidores, o que se materializa pelo destacamento e rastreamento setorial de ativos específicos. Partindo da experiência teórica e casuística internacional, especialmente do modelo original norte americano e suas variações europeias e asiática, a tese perpassa os motivadores estratégico-financeiros e características típicas das estruturas societárias que se utilizam da figura, bem como a potencial problemática no entorno das ditas tracking stocks. Nessa trilha, após a demonstrar as racionais econômicas das ações preferenciais no contexto da Lei das S.A e da respectiva flexibilidade dispositiva do anonimato brasileiro, a tese conclui serem as tracking stocks perfeitamente harmonizáveis à modelagem jurídica pátria e à tipologia da ação preferencial, sugerindo então que sejam acrescentadas ao cardápio de títulos de possível emissão pelas companhias nacionais
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.05.2018

  • How to cite
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    • ABNT

      BARBOSA, Henrique Cunha; MUNHOZ, Eduardo Secchi. "Tracking stocks" no direito brasileiro. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Barbosa, H. C., & Munhoz, E. S. (2018). "Tracking stocks" no direito brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Barbosa HC, Munhoz ES. "Tracking stocks" no direito brasileiro. 2018 ;
    • Vancouver

      Barbosa HC, Munhoz ES. "Tracking stocks" no direito brasileiro. 2018 ;

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