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A extinção do acordo de acionistas (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: PEREIRA, RAFAEL SETOGUTI JULIO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: ACIONISTA; RESOLUÇÃO; DENÚNCIA; DIREITO COMERCIAL
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação propõe-se a examinar o funcionamento das principais causas que, fugindo ao cumprimento normal do acordo de acionistas, levam-no à extinção antecipada: a resolução por inadimplemento e a resilição. A partir da constatação de que a interpretação e a aplicação de institutos típicos do direito dos contratos - a resolução e a resilição - sofrem a interferência da lógica e dos preceitos do direito societário quando realizadas à luz da realidade do acordo de acionistas, este trabalho visa compreender em que medida isso OCOITe. Para enfrentar essa questão, faz-se aqui uma abordagem sistemática e crítica do regramento e da lógica que informam, na origem, cada um desses institutos envolvidos: de um lado, o acordo de acionistas no direito societário e, de outro, a resolução e a resilição no direito dos contratos. Este trabalho assume por premissa a ideia de que o aprofundamento das regras de cada um desses ramos do direito permite responder, ou pelo menos sugerir soluções, aos diversos problemas decorrentes da prática do acordo de acionistas e sua extinção por resolução ou por resilição. Portanto, esta dissertação defende a necessidade de haver uma melhor compreensão dos objetivos e das preocupações presentes tanto no direito societário quanto no direito dos contratos, demonstrando, com base nisso, que nem sempre o direito societário precisa intervir na disciplina jurídica de institutos por ele importados, visto que, no caso específico da resolução e da resilição, o próprio direito dos contratos já oferece respostas satisfatórias para alguns dos problemas de ordem societária surgidos da extinção do acordo de acionistas
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.05.2018

  • How to cite
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    • ABNT

      PEREIRA, Rafael Setoguti Julio; FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. A extinção do acordo de acionistas. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Pereira, R. S. J., & Fonseca, P. M. P. C. da. (2018). A extinção do acordo de acionistas. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Pereira RSJ, Fonseca PMPC da. A extinção do acordo de acionistas. 2018 ;
    • Vancouver

      Pereira RSJ, Fonseca PMPC da. A extinção do acordo de acionistas. 2018 ;

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