A extinção do acordo de acionistas (2018)
- Autores:
- Autor USP: PEREIRA, RAFAEL SETOGUTI JULIO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-16102020-164250
- Assuntos: SOCIEDADE COMERCIAL; ACIONISTA; CONTRATOS; DENÚNCIA
- Idioma: Português
- Resumo: Esta dissertação propõe-se a examinar o funcionamento das principais causas que, fugindo ao cumprimento normal do acordo de acionistas, levam-no à extinção antecipada: a resolução por inadimplemento e a resilição. A partir da constatação de que a interpretação e a aplicação de institutos típicos do direito dos contratos - a resolução e a resilição - sofrem a interferência da lógica e dos preceitos do direito societário quando realizadas à luz da realidade do acordo de acionistas, este trabalho visa compreender em que medida isso ocorre. Para enfrentar essa questão, faz-se aqui uma abordagem sistemática e crítica do regramento e da lógica que informam, na origem, cada um desses institutos envolvidos: de um lado, o acordo de acionistas no direito societário e, de outro, a resolução e a resilição no direito dos contratos. Este trabalho assume por premissa a ideia de que o aprofundamento das regras de cada um desses ramos do direito permite responder, ou pelo menos sugerir soluções, aos diversos problemas decorrentes da prática do acordo de acionistas e sua extinção por resolução ou por resilição. Portanto, esta dissertação defende a necessidade de haver uma melhor compreensão dos objetivos e das preocupações presentes tanto no direito societário quanto no direito dos contratos, demonstrando, com base nisso, que nem sempre o direito societário precisa intervir na disciplina jurídica de institutos por ele importados, visto que, no caso específico da resolução e da resilição, o próprio direito dos contratos já oferece respostas satisfatórias para alguns dos problemas de ordem societária surgidos da extinção do acordo de acionistas
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.05.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
PEREIRA, Rafael Setoguti Julio. A extinção do acordo de acionistas. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-16102020-164250/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Pereira, R. S. J. (2018). A extinção do acordo de acionistas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-16102020-164250/ -
NLM
Pereira RSJ. A extinção do acordo de acionistas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-16102020-164250/ -
Vancouver
Pereira RSJ. A extinção do acordo de acionistas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-16102020-164250/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-16102020-164250 (Fonte: oaDOI API)
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