Alteração da poligonal de porto organizado: requisitos materiais segundo a Lei 12.815/2013 (2015)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO MARÍTIMO; PORTOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Marcial Pons
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2015
- Source:
- Título: Direito portuário brasileiro
- Volume/Número/Paginação/Ano: 590 p. : il. ; 23 cm
-
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Alteração da poligonal de porto organizado: requisitos materiais segundo a Lei 12.815/2013. Direito portuário brasileiro. Tradução . São Paulo: Marcial Pons, 2015. p. 590 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 14 jan. 2026. -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2015). Alteração da poligonal de porto organizado: requisitos materiais segundo a Lei 12.815/2013. In Direito portuário brasileiro (p. 590 : il. ; 23 cm). São Paulo: Marcial Pons. -
NLM
Di Pietro MSZ. Alteração da poligonal de porto organizado: requisitos materiais segundo a Lei 12.815/2013. In: Direito portuário brasileiro. São Paulo: Marcial Pons; 2015. p. 590 : il. ; 23 cm.[citado 2026 jan. 14 ] -
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Di Pietro MSZ. Alteração da poligonal de porto organizado: requisitos materiais segundo a Lei 12.815/2013. In: Direito portuário brasileiro. São Paulo: Marcial Pons; 2015. p. 590 : il. ; 23 cm.[citado 2026 jan. 14 ] - Limites do controle externo da administração pública - ainda é possível falar em discricionariedade administrativa?
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