Alteração da poligonal de porto organizado: requisitos materiais segundo a Lei 12.815/2013 (2015)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: DIREITO MARÍTIMO; PORTOS
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Editora: Marcial Pons
- Local: São Paulo
- Data de publicação: 2015
- Fonte:
- Título do periódico: Direito portuário brasileiro
- Volume/Número/Paginação/Ano: 590 p. : il. ; 23 cm
-
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Alteração da poligonal de porto organizado: requisitos materiais segundo a Lei 12.815/2013. Direito portuário brasileiro. Tradução . São Paulo: Marcial Pons, 2015. p. 590 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2015). Alteração da poligonal de porto organizado: requisitos materiais segundo a Lei 12.815/2013. In Direito portuário brasileiro (p. 590 : il. ; 23 cm). São Paulo: Marcial Pons. -
NLM
Di Pietro MSZ. Alteração da poligonal de porto organizado: requisitos materiais segundo a Lei 12.815/2013. In: Direito portuário brasileiro. São Paulo: Marcial Pons; 2015. p. 590 : il. ; 23 cm.[citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Di Pietro MSZ. Alteração da poligonal de porto organizado: requisitos materiais segundo a Lei 12.815/2013. In: Direito portuário brasileiro. São Paulo: Marcial Pons; 2015. p. 590 : il. ; 23 cm.[citado 2024 abr. 24 ] - Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- [Da administração pública (arts. 37 a 41)]
- Direito administrativo
- Direito de superfície
- Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
- Privatização e o novo exercício de funções públicas por particulares
- Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- Direito administrativo
- Tratado de direito municipal
- A Constituição de 1988 teve o mérito de inserir em seu texto uma série de princípios [Pref. à 1. ed.]
Como citar
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
