Na qualidade de orientadora de alunos do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo... [Prefácio] (2017)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assunto: EMPRESAS PÚBLICAS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: O Estado acionista : empresas estatais e empresas privadas com participação estatal
- Volume/Número/Paginação/Ano: 458 p. ; 24 cm
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ABNT
Na qualidade de orientadora de alunos do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. O Estado acionista : empresas estatais e empresas privadas com participação estatal. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 30 jan. 2026. , 2017 -
APA
Na qualidade de orientadora de alunos do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. (2017). Na qualidade de orientadora de alunos do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. O Estado acionista : empresas estatais e empresas privadas com participação estatal. São Paulo: Almedina. -
NLM
Na qualidade de orientadora de alunos do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. O Estado acionista : empresas estatais e empresas privadas com participação estatal. 2017 ;458 ; 24 cm.[citado 2026 jan. 30 ] -
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Na qualidade de orientadora de alunos do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. O Estado acionista : empresas estatais e empresas privadas com participação estatal. 2017 ;458 ; 24 cm.[citado 2026 jan. 30 ] - Da constitucionalização do direito administrativo: reflexos sobre o princípio da legalidade e a discricionariedade administrativa
- Direito administrativo
- Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal
- Limites da função reguladora das agências diante do princípio da legalidade
- O direito administrativo evoluiu de forma espetacular nas últimas décadas... [Apresentação]
- O Ministério Público como instituição essencial à justiça
- Das diretrizes paraestatais e das entidades de colaboração
- Natureza jurÍdica dos bens das empresas estatais
- Tratado de direito administrativo
- Procurador do estado ; alteração da classificação de um orgão para outro ; interpretação de artigo 106 da lei complementar n.478
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