Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal (2020)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2020
- Source:
- Título do periódico: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo
- Volume/Número/Paginação/Ano: 309 p
-
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 01 out. 2024. -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2020). Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. In Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum. -
NLM
Di Pietro MSZ. Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 out. 01 ] -
Vancouver
Di Pietro MSZ. Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 out. 01 ] - Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração
- Direito de superfície
- Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
- A publicação deste livro constitui o resultado de estudos desenvolvidos...[pref.]
- Parcerias público-privadas
- Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- A Lei n. 8.666 de 21.6.93, alterada pela Lei n. 8.883, de 8.6.94, trouxe uma série de inovações que geraram grandes dificuldades a todos quantos, na Administração Pública, atuam na área de licitações e contratos...[Nota introdutória]
- Empresas estatais. Submissão à Lei n. 8.666. Aspecto jurídico-constitucional
- Competência do órgão jurídico. Extensão e limites. Conseqüência da falta de manifestação
- Dispensa de licitação. Urgência da contratação. Inércia do servidor
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas