Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal (2020)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo
- Volume/Número/Paginação/Ano: 309 p
-
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 22 jan. 2026. -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2020). Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. In Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum. -
NLM
Di Pietro MSZ. Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2026 jan. 22 ] -
Vancouver
Di Pietro MSZ. Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2026 jan. 22 ] - Da constitucionalização do direito administrativo: reflexos sobre o princípio da legalidade e a discricionariedade administrativa
- Direito administrativo
- Limites da função reguladora das agências diante do princípio da legalidade
- O direito administrativo evoluiu de forma espetacular nas últimas décadas... [Apresentação]
- O Ministério Público como instituição essencial à justiça
- Das diretrizes paraestatais e das entidades de colaboração
- Natureza jurÍdica dos bens das empresas estatais
- Tratado de direito administrativo
- Procurador do estado ; alteração da classificação de um orgão para outro ; interpretação de artigo 106 da lei complementar n.478
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