O mandado de segurança no sistema processual brasileiro: contribuição para revitalização de sua "eficácia potenciada" (2017)
- Authors:
- Autor USP: ZVEIBIL, DANIEL GUIMARÃES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: MANDADO DE SEGURANÇA; PROCEDIMENTO COMUM; DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL; HABEAS CORPUS; HISTÓRIA DO DIREITO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem por objetivo oferecer proposta de revitalização do mandado de segurança, enquanto instrumento processual dotado de "eficácia potenciada", por identifIcar o esmaecimento dessa earactarística distintiva quando confrontada à transformação do procedimento comum (ordinário) brasileiro. O ponto central do debate é o fato do procedimento comum brasileiro ter sido submetido a sucessivas reformas legais tornando-o capaz, atualmente, de prover proteção de direitos in natura exatamente como o mandado de segurança proveu durante décadas. A pesquisa foi desenvolvida por meio do exame da gênese do mandado de segurança, em cotejo ao desenvolvimento do procedimento comum (ordinário), no propósito de nâo se perder a visão sistêmica ou global dos acontecimentos. Com esses dados em mãos, nossa pesquisa explora a técnica processual específica contida no mandado de segurança, tentando demonstrar que ela comporta melhor aproveitamento, observando preceitos dos direitos processual constitucional e constitucional processual, e sem depreciação das conquistas do procedimento comum. Nas consideraçôes finais do trabalho expõe-se algumas consequências práticas da proposta de revitalização do mandado de segurança, enquanto instrumento dotado e "eficácia potenciada", bem como as principais conclusôes a que se chegou
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.05.2017
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ABNT
ZVEIBIL, Daniel Guimarães. O mandado de segurança no sistema processual brasileiro: contribuição para revitalização de sua "eficácia potenciada". 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 25 abr. 2025. -
APA
Zveibil, D. G. (2017). O mandado de segurança no sistema processual brasileiro: contribuição para revitalização de sua "eficácia potenciada" (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Zveibil DG. O mandado de segurança no sistema processual brasileiro: contribuição para revitalização de sua "eficácia potenciada". 2017 ;[citado 2025 abr. 25 ] -
Vancouver
Zveibil DG. O mandado de segurança no sistema processual brasileiro: contribuição para revitalização de sua "eficácia potenciada". 2017 ;[citado 2025 abr. 25 ]
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