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Divus marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: DOUVERNY, FELIPE EPPRECHT - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO ROMANO; HISTÓRIA DO DIREITO; FONTES DO DIREITO ROMANO
  • Language: Português
  • Abstract: A presente tese busca analisar a forma como o imperador Marco Aurélio fundamentava as decisões tomadas por meio de seus rescritos, respostas dadas às consultas que lhe eram endereçadas por particulares, magistrados, funcionários, corporações e comunidades citadinas. Após expor a origem e funcionamento da prática dos rescritos imperiais e discutir o fundamento de sua força normativa, assim como a forma pela qual se tornavam fonte do direito, o trabalho esboça uma espécie de teoria geral da motivação das decisões na experiência jurídica romana e apresenta uma tipologia dos argumentos empregados por Marco Aurélio em seus rescritos. A análise das fontes selecionadas permite entrever uma rica gama de formas de raciocínio, em que sobressaem as considerações de ordem utilitária e benevolente, correspondentes à concepção do bom princeps que se deseja apresentar aos habitantes do império e destinatários das decisões
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.05.2017
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      DOUVERNY, Felipe Epprecht; MADEIRA, Hélcio Maciel França. Divus marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082020-012145/pt-br.php >.
    • APA

      Douverny, F. E., & Madeira, H. M. F. (2017). Divus marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082020-012145/pt-br.php
    • NLM

      Douverny FE, Madeira HMF. Divus marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082020-012145/pt-br.php
    • Vancouver

      Douverny FE, Madeira HMF. Divus marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082020-012145/pt-br.php

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