Divus marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio (2017)
- Authors:
- Autor USP: DOUVERNY, FELIPE EPPRECHT - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO ROMANO; HISTÓRIA DO DIREITO; FONTES DO DIREITO ROMANO
- Language: Português
- Abstract: A presente tese busca analisar a forma como o imperador Marco Aurélio fundamentava as decisões tomadas por meio de seus rescritos, respostas dadas às consultas que lhe eram endereçadas por particulares, magistrados, funcionários, corporações e comunidades citadinas. Após expor a origem e funcionamento da prática dos rescritos imperiais e discutir o fundamento de sua força normativa, assim como a forma pela qual se tornavam fonte do direito, o trabalho esboça uma espécie de teoria geral da motivação das decisões na experiência jurídica romana e apresenta uma tipologia dos argumentos empregados por Marco Aurélio em seus rescritos. A análise das fontes selecionadas permite entrever uma rica gama de formas de raciocínio, em que sobressaem as considerações de ordem utilitária e benevolente, correspondentes à concepção do bom princeps que se deseja apresentar aos habitantes do império e destinatários das decisões
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.05.2017
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ABNT
DOUVERNY, Felipe Epprecht. Divus marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082020-012145/. Acesso em: 23 jul. 2024. -
APA
Douverny, F. E. (2017). Divus marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082020-012145/ -
NLM
Douverny FE. Divus marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082020-012145/ -
Vancouver
Douverny FE. Divus marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082020-012145/
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