Tese

Agere, cavere, respondere: a atividade consultiva dos juristas romanos como fonte do direito (2013)

• Authors:
  • Douverny, Felipe Epprecht
  • Madeira, Helcio Maciel Franca (Orientador)
• Autor USP: DOUVERNY, FELIPE EPPRECHT - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCV
• Subjects: DIREITO ROMANO; FONTES DO DIREITO
• Language: Português
• Abstract: Esta dissertação tem por objetivo analisar a forma como os juristas romanos atuaram na prática jurídica ao longo do tempo, e como essa atuação contribuiu para a formação do direito romano. Na primeira parte do trabalho, busca-se mostrar como a atividade consultiva dos juristas se desenrolou na história romana, desde seu surgimento no colégio dos pontífices, até sua progressiva absorção pelo imperador. Investiga-se ali a composição social da jurisprudência e como essa profissão, exercida pelos homens mais importantes da aristocracia, se inseria num modelo ideal de saber integral, e como servia a anagariar fama e reconhecimento social que redundariam em sucesso eleitoral. Em seguida, passa-se à análise da forma tríplice em que os juristas atuavam na prática: respondendo às consultas sobre pontos de direito, auxiliando na confecção de negócios jurídicos e de fórmulas processuais. Em meio a essa atividade é que têm início tanto o ensino como a literatura jurídica. Depois disso, são descritas as mudanças por que passou tanto a jurisprudência como o respondere em especial, após a instauração do principado, e de como o príncipe buscou interferir nessa atividade dos juristas por meio do ius respondendi, até que, com a prática dos rescritos, tomou para si a tarefa da consultoria jurídica. Na segunda parte do trabalho, trata-se da forma como vários institutos surgiram por meio do cavere, agere e respondere, analisando-se então o processo pelo qual o direito criado pela jurisprudência se estabelecia, e que se desdobra em dois momentos: a eficácia no caso concreto a força dos responsa desde a jurisprudência pontificai até o principado, e a transformação em ius receptum, quando a aceitação social das propostas dos juristas as tornava direito incontroverso
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2013
• Data da defesa: 29.04.2013


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How to cite

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• ABNT

  DOUVERNY, Felipe Epprecht. Agere, cavere, respondere: a atividade consultiva dos juristas romanos como fonte do direito. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08012014-085057/. Acesso em: 24 abr. 2024.

• APA

  Douverny, F. E. (2013). Agere, cavere, respondere: a atividade consultiva dos juristas romanos como fonte do direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08012014-085057/

• NLM

  Douverny FE. Agere, cavere, respondere: a atividade consultiva dos juristas romanos como fonte do direito [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08012014-085057/

• Vancouver

  Douverny FE. Agere, cavere, respondere: a atividade consultiva dos juristas romanos como fonte do direito [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08012014-085057/

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