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O silêncio gerador de efeitos jurídicos: uma análise de direito privado (2017)

  • Authors:
  • USP affiliated author: TRONCO, ARTHUR ABBADE - FD
  • School: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-10122020-220756
  • Subjects: DIREITO PRIVADO; SILÊNCIO; SILÊNCIO (DECLARAÇÃO DE VONTADE); BOA-FÉ; FATO JURÍDICO
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho tem por principal alvo o estudo do silêncio na condição de instituto jurídico, isto é, como uma figura, reconhecida pelo direito como apta a – em determinadas hipóteses – produzir efeitos jurídicos. Tal análise, contudo, restringir-se-á à seara privada do direito, com especial foco no ramo do direito civil, dado que impossível pretender abarcar a ciência jurídica como um todo. A fim de concretizar os objetivos visados, esta dissertação apresenta aos seus leitores o seguinte roteiro. De saída, como não poderia deixar de ser, tem lugar uma breve apresentação tanto do trabalho quanto do tema. Ou seja, mostra-se ao leitor, mais detidamente, as motivações atinentes à pesquisa realizada, bem como a metodologia nela empregada e – já com vistas à introdução, efetivamente, no objeto de estudo – passa-se a uma contextualização da temática do silêncio dentro do grande campo do direito civil, em meio ao qual terá desenvolvimento todo o trabalho. Feito isso, há espaço para uma, igualmente breve, introdução histórico do tema, por meio da análise do silêncio no direito romano – em grande medida, berço de nosso direito civil atual. Ultrapassadas essas etapas, torna-se possível um mergulho mais profundo no assunto do silêncio nos dias de hoje. Dedicam-se, então, três capítulos ao estudo das principais teses atualmente existentes, defendidas por autores nacionais e estrangeiros, que visam a explicar a figura jurídica do silêncio, discorrendo acerca de qual seja a sua natureza jurídica, da regulamentação que lhe confere os ordenamentos jurídicos e, sobretudo, do porquê da sua aptidão ou não à produção de efeitos jurídicos. Dissecadas essas teorias, afasta-se aquelas que se mostram equivocadas ou insuficientes, para adotar, como base explicativa do fenômeno do silêncio gerador de efeitos jurídicos, a teoria do fato jurídico – que, no Brasil, encontradois grandes expoentes: Pontes de Miranda e Marcos Bernardes de Mello. Finalmente, a partir da adoção desse ponto de vista, este trabalho dá início a um momento mais concreto, promovendo, em primeiro lugar, o estudo de casos (citados pela doutrina ou mesmo suscitado pelos próprios diplomas legais) e, na sequência, uma análise jurisprudencial – direcionada ao Superior Tribunal de Justiça e a três tribunais de justiça estaduais. E, assim, com todo esse material – teórico e concreto – em mãos, finda-se essa dissertação com algumas palavras de fechamento, que pretendem apresentar as principais conclusões a que se chega a respeito do silêncio gerador de efeitos jurídicos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 19.05.2017
  • Online source accessDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-10122020-220756 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TRONCO, Arthur Abbade; HIRATA, Alessandro. O silêncio gerador de efeitos jurídicos: uma análise de direito privado. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122020-220756/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-10122020-220756.
    • APA

      Tronco, A. A., & Hirata, A. (2017). O silêncio gerador de efeitos jurídicos: uma análise de direito privado. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122020-220756/pt-br.php
    • NLM

      Tronco AA, Hirata A. O silêncio gerador de efeitos jurídicos: uma análise de direito privado [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122020-220756/pt-br.php
    • Vancouver

      Tronco AA, Hirata A. O silêncio gerador de efeitos jurídicos: uma análise de direito privado [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122020-220756/pt-br.php

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