O silêncio gerador de efeitos jurídicos: uma análise de direito privado (2017)
- Autores:
- Autor USP: TRONCO, ARTHUR ABBADE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-10122020-220756
- Assuntos: DIREITO PRIVADO; SILÊNCIO; SILÊNCIO (DECLARAÇÃO DE VONTADE); BOA-FÉ; FATO JURÍDICO
- Idioma: Português
- Resumo: O presente trabalho tem por principal alvo o estudo do silêncio na condição de instituto jurídico, isto é, como uma figura, reconhecida pelo direito como apta a – em determinadas hipóteses – produzir efeitos jurídicos. Tal análise, contudo, restringir-se-á à seara privada do direito, com especial foco no ramo do direito civil, dado que impossível pretender abarcar a ciência jurídica como um todo. A fim de concretizar os objetivos visados, esta dissertação apresenta aos seus leitores o seguinte roteiro. De saída, como não poderia deixar de ser, tem lugar uma breve apresentação tanto do trabalho quanto do tema. Ou seja, mostra-se ao leitor, mais detidamente, as motivações atinentes à pesquisa realizada, bem como a metodologia nela empregada e – já com vistas à introdução, efetivamente, no objeto de estudo – passa-se a uma contextualização da temática do silêncio dentro do grande campo do direito civil, em meio ao qual terá desenvolvimento todo o trabalho. Feito isso, há espaço para uma, igualmente breve, introdução histórico do tema, por meio da análise do silêncio no direito romano – em grande medida, berço de nosso direito civil atual. Ultrapassadas essas etapas, torna-se possível um mergulho mais profundo no assunto do silêncio nos dias de hoje. Dedicam-se, então, três capítulos ao estudo das principais teses atualmente existentes, defendidas por autores nacionais e estrangeiros, que visam a explicar a figura jurídica do silêncio, discorrendo acerca de qual seja a sua natureza jurídica, da regulamentação que lhe confere os ordenamentos jurídicos e, sobretudo, do porquê da sua aptidão ou não à produção de efeitos jurídicos. Dissecadas essas teorias, afasta-se aquelas que se mostram equivocadas ou insuficientes, para adotar, como base explicativa do fenômeno do silêncio gerador de efeitos jurídicos, a teoria do fato jurídico – que, no Brasil, encontradois grandes expoentes: Pontes de Miranda e Marcos Bernardes de Mello. Finalmente, a partir da adoção desse ponto de vista, este trabalho dá início a um momento mais concreto, promovendo, em primeiro lugar, o estudo de casos (citados pela doutrina ou mesmo suscitado pelos próprios diplomas legais) e, na sequência, uma análise jurisprudencial – direcionada ao Superior Tribunal de Justiça e a três tribunais de justiça estaduais. E, assim, com todo esse material – teórico e concreto – em mãos, finda-se essa dissertação com algumas palavras de fechamento, que pretendem apresentar as principais conclusões a que se chega a respeito do silêncio gerador de efeitos jurídicos
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- Data da defesa: 19.05.2017
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ABNT
TRONCO, Arthur Abbade. O silêncio gerador de efeitos jurídicos: uma análise de direito privado. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122020-220756/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Tronco, A. A. (2017). O silêncio gerador de efeitos jurídicos: uma análise de direito privado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122020-220756/ -
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Tronco AA. O silêncio gerador de efeitos jurídicos: uma análise de direito privado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122020-220756/ -
Vancouver
Tronco AA. O silêncio gerador de efeitos jurídicos: uma análise de direito privado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122020-220756/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-10122020-220756 (Fonte: oaDOI API)
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