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Retornos do P&D e incentivos fiscais: uma análise para o caso brasileiro (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: SANTANA, BRUNA GOUSSAIN - FEARP
  • Unidade: FEARP
  • Sigla do Departamento: EAE
  • Subjects: INCENTIVOS FINANCEIROS; POLÍTICA
  • Keywords: Avaliação de política; Elasticidade da PTF; Incentivos fiscais; Matching; Pareamento; Policy evaluation; Retornos do P&D; Returns to R&D; Tax incentives; TFP elasticity
  • Language: Português
  • Abstract: Esse trabalho tem como objetivo contribuir para a literatura empírica dos retornos do P&D no Brasil, em particular, dos incentivos fiscais da Lei do Bem (Lei no 11.196/2005) sobre a sobre a produtividade total dos fatores (PTF) das firmas beneficiárias. Para isso, desenvolvemos nosso trabalho em torno de dois objetivos específicos: o primeiro é verificar o impacto do incentivo fiscal sobre os esforços em P&D das firmas beneficiárias por meio do teste de adicionalidade. O segundo é estimar a elasticidade da PTF com relação ao P&D e o impacto do tratamento da Lei do Bem sobre essa elasticidade. Por fim, analisamos o impacto indireto da Lei do Bem sobre a PTF que ocorre por meio do aumento dos dispêndios em P&D. Essa avaliação foi conduzida a partir de estimações de modelos econométricos com microdados de firmas industriais brasileiras para o período de 2003 a 2013, aplicando o procedimento de Propensity Score Matching (PSM) associado a estimações de Efeitos Fixos e de Blundell e Bond (1998). Entre os resultados encontrados, verificamos que apenas as estimações para o período de 2006 a 2009 ultrapassaram o limite superior da renúncia fiscal, o que significa que uma parte do aumento verificado para o período de 2010 a 2013 deva ter ocorrido como substituição do gasto público, evidenciando, pelo menos parcialmente, o efeito de crowding out. Os resultados da segunda etapa do trabalho sugerem que a lei tem efeitos indiretos positivos sobre a produtividade das firmas, mas, apesar disso, a elasticidade da PTF se encontra abaixo da mediana dos estudos internacionais
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 26.06.2017
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      SANTANA, Bruna Goussain; KANNEBLEY JÚNIOR, Sérgio. Retornos do P&D e incentivos fiscais: uma análise para o caso brasileiro. 2017.Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-23082017-143614/ >.
    • APA

      Santana, B. G., & Kannebley Júnior, S. (2017). Retornos do P&D e incentivos fiscais: uma análise para o caso brasileiro. Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-23082017-143614/
    • NLM

      Santana BG, Kannebley Júnior S. Retornos do P&D e incentivos fiscais: uma análise para o caso brasileiro [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-23082017-143614/
    • Vancouver

      Santana BG, Kannebley Júnior S. Retornos do P&D e incentivos fiscais: uma análise para o caso brasileiro [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-23082017-143614/

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