Judicialização dos planos e seguros de saúde coletivos no Tribunal de Justiça de São Paulo (2017)
- Authors:
- Autor USP: ROBBA, RAFAEL - FM
- Unidade: FM
- Sigla do Departamento: MPR
- DOI: 10.11606/D.5.2017.tde-01082017-095624
- Subjects: SEGURO NACIONAL DE SAÚDE; PLANOS DE SISTEMAS DE SAÚDE; CUSTOS DOS CUIDADOS DE SAÚDE; AÇÃO JUDICIAL; SAÚDE SUPLEMENTAR; PODER JUDICIÁRIO; DECISÃO JUDICIAL
- Keywords: Health insurance; Health systems; Judicial decisions; Judiciary; Prepaid health plans; Supplemental health
- Language: Português
- Abstract: O estudo Judicialização dos planos e seguros de saúde coletivos no Tribunal de Justiça de São Paulo trata das ações judiciais relacionadas a planos e seguros de saúde coletivos, julgadas pela segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo nos anos de 2013 e 2014. São descritas e analisadas as demandas levadas ao Poder Judiciário pelos consumidores de planos de saúde. Os conflitos envolvem coberturas, reembolso, aposentados e demitidos, reajustes aplicados sobre a mensalidade, cancelamento de contrato e descredenciamento de hospitais. Também são analisados o comportamento e as argumentações da Justiça nas decisões. Conclui-se pela necessidade de aprimoramento da regulamentação e da fiscalização das atividades dos planos e seguros de saúde
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.04.2017
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
ROBBA, Rafael. Judicialização dos planos e seguros de saúde coletivos no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-01082017-095624/. Acesso em: 07 maio 2026. -
APA
Robba, R. (2017). Judicialização dos planos e seguros de saúde coletivos no Tribunal de Justiça de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-01082017-095624/ -
NLM
Robba R. Judicialização dos planos e seguros de saúde coletivos no Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2026 maio 07 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-01082017-095624/ -
Vancouver
Robba R. Judicialização dos planos e seguros de saúde coletivos no Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2026 maio 07 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-01082017-095624/
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