Resolução de conflitos em direito internacional público e a questão iugoslava (2016)
- Authors:
- Autor USP: PAULA, LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; SOLUÇÃO DE CONFLITO; GUERRA CIVIL; DIREITO INTERNACIONAL PENAL; GENOCÍDIO; CRIME DE GUERRA; CRIME CONTRA A HUMANIDADE; CONTROVÉRSIA INTERNACIONAL; MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO; ARBITRAGEM INTERNACIONAL
- Keywords: International Court of Justice; Genocide; Peaceful Conflict Resolution in International Law; International Criminal Tribunal for the Former Yugoslavia
- Language: Português
- Abstract: A presente tese de doutorado analisa, à luz da doutrina de resolução de conflitos em Direito Internacional Público, o tratamento dado por dois tribunais internacionais com sede na Haia, Holanda - o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII) e a Corte Internacional de Justiça (CIJ) -, ao sangrento conflito civil ocorrido durante a década de 1990, na região dos Balcãs, que levou à fragmentação da Iugoslávia. Enfoca-se a evolução do Direito Internacional Penal até a criação do TPII. Apresenta-se a estrutura, a c7ompetência e a dinâmica dos julgamentos do TPII. É analisada a CIJ, sua competência, estrutura, principais regras e forma de julgamento. São sumarizados os julgamentos na CIJ que concernem ao conflito civil iugoslavo e apresentadas as formas pacíficas de resolução de conflito em Direito Internacional Público. Por fim, estuda-se o papel e as medidas tomadas por estas cortes internacionais no intuito de pacificar a região dos Balcãs, analisando-se se esse objetivo foi alcançado
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.10.2016
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ABNT
PAULA, Luiz Augusto Módolo de. Resolução de conflitos em direito internacional público e a questão iugoslava. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 16 abr. 2024. -
APA
Paula, L. A. M. de. (2016). Resolução de conflitos em direito internacional público e a questão iugoslava (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Paula LAM de. Resolução de conflitos em direito internacional público e a questão iugoslava. 2016 ;[citado 2024 abr. 16 ] -
Vancouver
Paula LAM de. Resolução de conflitos em direito internacional público e a questão iugoslava. 2016 ;[citado 2024 abr. 16 ]
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