Genocídio e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda (2011)
- Authors:
- Autor USP: PAULA, LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: CRIME CONTRA A HUMANIDADE; DIREITO INTERNACIONAL PENAL; GENOCÍDIO; CRIME DE GUERRA; TRIBUNAL INTERNACIONAL
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação de mestrado analisa a atuação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, corte com sede na Tanzânia, criada sob os auspícios da ONU e encarregada de processar as pessoas responsáveis por sérias violações ao Direito Internacional Humanitário cometidas durante o genocídio da população tutsi organizado por membros do governo e do exército de Ruanda em 1994, e que vitimou mais de 800.000 civis. Estuda-se a evolução do Direito Internacional Penal ao longo do século XX até a criação do Tribunal e a história e a organização política de Ruanda até a eclosão da guerra civil e do genocídio. Apresenta-se a estrutura, a competência e a dinâmica dos julgamentos, promove-se o estudo de quatro casos paradigmáticos julgados, e verificam-se os resultados concretos alcançados pelo Tribunal para impedir a impunidade, apontando este órgão judicial como importante precursor do Tribunal Penal Internacional criado pelo Estatuto de Roma em 1998. O trabalho também ambiciona perpetuar a lembrança de um dos maiores massacres da história, comparável ao próprio Holocausto, e o tratamento dado pelo Direito e pela comunidade internacional ao episódio
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.10.2011
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ABNT
PAULA, Luiz Augusto Módolo de. Genocídio e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-26032012-114115/. Acesso em: 18 nov. 2024. -
APA
Paula, L. A. M. de. (2011). Genocídio e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-26032012-114115/ -
NLM
Paula LAM de. Genocídio e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda [Internet]. 2011 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-26032012-114115/ -
Vancouver
Paula LAM de. Genocídio e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda [Internet]. 2011 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-26032012-114115/
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