Aspectos institucionais, legais, políticos e técnicos para a implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes: os éteres difenilícos polibromados (2016)
- Authors:
- Autor USP: MENESES, LADY VIRGINIA TRALDI - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSA
- DOI: 10.11606/T.6.2017.tde-05052017-100647
- Subjects: PRODUTOS QUÍMICOS; POLUIÇÃO AMBIENTAL; COMPOSTOS ORGÂNICOS; POLÍTICA AMBIENTAL; ACORDOS INTERNACIONAIS; ESTUDO DE CASO
- Keywords: Convenção de Estocolmo; NIPs; PBDEs; POPs
- Language: Português
- Abstract: Novos poluentes orgânicos persistentes (POPs) têm sido adicionados à lista da Convenção de Estocolmo, exemplificado nesta pesquisa pelos éteres difenílicos polibromados (polybrominated diphenyl ethers-PBDEs) aplicados como retardantes de chama em diversos artigos de consumo (eletrônicos, têxteis, móveis, automóveis e na construção civil). São substâncias semi voláteis, persistentes no ambiente, bioacumulativos nos tecidos adiposos e podem interferir no sistema endócrino humano e dos animais. Os países signatários devem cumprir as medidas estabelecidas e enfrentam desafios para a sua implementação, a julgar pelos poucos países que atualizaram os Planos Nacionais de Implementação (National Implementation Plans-NIPs). Esta pesquisa teve por objetivo identificar os aspectos institucionais, legais, políticos e técnicos para a implementação das exigências oriundas da Convenção de Estocolmo, no que diz respeito aos PBDEs, realizar revisão sistematizada da literatura sobre os artigos colocados no mercado e em unidades de reciclagem de resíduos contendo PBDE e apresentar as experiências de dois países na implementação das medidas. O método de pesquisa de estudo de casos comparados, com o delineamento de casos mais diferentes com o mesmo resultado, foi empregado para a República Tcheca e a Suécia, apoiado por análise de congruência. Entrevistas foram realizadas com profissionais envolvidos com as atividades para a elaboração e a implementação da Convenção de Estocolmo. A revisão sistematizada para PBDEs indicou o aumento da quantidade de artigos científicos a partir de 2008 e os estudos revelaram a presença de PBDEs na poeira e no ar em ambientes internos, como residências e escritórios e nos ambientes internos e externos às instalações de reciclagem de resíduos com avaliação da exposição humana aos PBDEs, e novos estudos devem ser desenvolvidos.A revisão mostrou também que na América Latina e Caribe as publicações ainda são em pequeno número, mas o Brasil tem posição de destaque. O estudo dos dois países revelou que é requerida uma complexa abordagem para a transposição das medidas em âmbito nacional, incluindo legislação sobre gestão de produtos químicos, arranjos institucionais nacionais para a implementação do NIP apoiados por instituições de pesquisas científicas, existência de programas de monitoramento ambiental e de controle de POP-BDEs em artigos de consumo colocados no mercado. Os principais desafios técnicos são a segregação de plásticos, contendo PBDEs em parceria com o setor industrial para identificar o conteúdo PBDEs em artigos em uso que se tornarão resíduos e a viabilização do uso das alternativas tecnológicas. Os benefícios gerados pela implementação da Convenção são a proteção da saúde humana e do meio ambiente, a melhoria da governança, a promoção de assistência técnica, a maior visibilidade sobre riscos de uso de produtos tóxicos, em especial os POPs, a maior interação entre a ciência e as políticas públicas e o aumento das pesquisas cientificas. A Convenção de Estocolmo é um acordo complexo porém contribui com o entendimento mais amplo dos riscos químicos e sobre gestão coordenada das substâncias químicas.
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- Data da defesa: 24.05.2016
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ABNT
MENESES, Lady Virginia Traldi. Aspectos institucionais, legais, políticos e técnicos para a implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes: os éteres difenilícos polibromados. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2017.tde-05052017-100647. Acesso em: 10 fev. 2026. -
APA
Meneses, L. V. T. (2016). Aspectos institucionais, legais, políticos e técnicos para a implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes: os éteres difenilícos polibromados (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2017.tde-05052017-100647 -
NLM
Meneses LVT. Aspectos institucionais, legais, políticos e técnicos para a implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes: os éteres difenilícos polibromados [Internet]. 2016 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2017.tde-05052017-100647 -
Vancouver
Meneses LVT. Aspectos institucionais, legais, políticos e técnicos para a implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes: os éteres difenilícos polibromados [Internet]. 2016 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2017.tde-05052017-100647
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2017.tde-05052017-100647 (Fonte: oaDOI API)
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