Instrumentos de política ambiental aplicados ao setor de tratamento de superfície na região metropolitana de São Paulo (2001)
- Authors:
- Autor USP: MENESES, LADY VIRGINIA TRALDI - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSA
- DOI: 10.11606/D.6.2001.tde-04102024-124034
- Subjects: POLÍTICA AMBIENTAL; POLUIÇÃO AMBIENTAL (PREVENÇÃO E CONTROLE); RESÍDUOS INDUSTRIAIS
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho teve como objetivo geral estudar os instrumentos de política ambiental aplicados pelos órgãos ambientais dos países desenvolvidos e em desenvolvimento para prevenção e controle da poluição ambiental e como objetivos específicos apresentar as técnicas e tecnologias utilizadas pelas atividades industriais de tratamento de superfície para reduzir a geração da poluição, conhecer o estágio do sistema de gestão ambiental e o grau de inserção do conceito de prevenção à poluição das atividades do setor de tratamento de superfície situadas na Região Metropolitana de São Paulo, caracterizar os instrumentos de política ambiental aplicados às atividades do setor e região de estudo, assim como oferecer subsídios para aplicação de instrumentos de política ambiental para adequar o sistema de controle e reduzir a poluição ambiental Metodologia O estudo foi desenvolvido em duas etapas de maneira a atingir o objetivo geral e os objetivos específicos: levantamento de dados secundários, por meio de revisão bibliográfica internacional e levantamento de dados primários, empregando as técnicas de pesquisa qualitativa e quantitativa, esta última também denominada de survey, baseada em um plano de amostragem estatístico. 31 empresas foram amostradas num universo de 152 pertencentes ao setor de tratamento de superfície e situadas na Região Metropolitana de São Paulo assim como foram identificados os 10 principais agentes técnicos credenciados pelo órgão ambiental para exercer as funções de controle e fiscalização e pertencentes às oito agências de controle da RMSP e que atuam no controle e fiscalização junto às empresas amostradas, localizadas na região de estudo. Dois tipos de questionários foram aplicados: um para as empresas amostradas e outro voltado aos dez principais agentes técnicos.A Metodologia Qualitativa aplicada, via vi entrevista, objetivou a obtenção de informações do representante do SINDISUPER e do CENTRALSUPER. Resultados A formulação das regulamentações ambientais, dos países desenvolvidos, está ancorada em instrumentos tradicionais de comando e controle traduzidos pelos padrões aliados ao zoneamento e licenciamento, evoluindo para instrumentos de mercado, co-regulação e auto-regulação, os quais visam a uma mudança comportamental dos geradores de poluição. O estudo de caso revelou que trinta empresas amostradas são nacionais e empregam até 50 funcionários; 26 são prestadoras de serviços para o setor automobilístico, auto peças, mecânica; 29 recorrem a funcionários habilitados ou consultoria externa para operar o STAR ou o processo industrial; 11 são filiadas ao CENTRALSUPER e 13 ao SINDISUPER; a maioria conhece a legislação ambiental vigente mas desconhecem a lei de crimes ambientais; 26 tem inventário e controle de estoques e 21 realizam inspeções para detectar vazamentos e derramamentos de maneira informal e visual; somente 5 possuem pisos adequados. Todas instalaram STAR e tipo batelada (25) e a maioria encaminha o lodo gerado para um armazenamento temporário à CENTRALSUPER que os encaminha para empresa localizada em outro Estado da Federação do Brasil para formulação de micronutrientes utilizado em fertilizantes; o conceito de prevenção à poluição é desconhecido (11) ou é entendido como controle de poluição (20); 20% intencionam substituir produtos tóxicos: cianetos (39%) e cromo hexavalente (46,3%); todas implantaram segregação de linhas; programas de redução de água e energia estão em curso (41,9%) e reutilização da água na lavagem de peças (31%) ou nos sanitários (24,6%); técnicas de lavagem em contra-corrente são adotadas somente para 5,3%;18 foram requisitadas pelos clientes para obtenção das Normas IS014000; apoio do governo por meio de incentivos fiscais (31,7%) e financiamentos e assistência técnica (50%); exigências técnicas para o ar, água e resíduos são listadas adotando-se instrumentos tradicionais; medidas de prevenção à poluição devem ser adotadas, segundo os técnicos entrevistados. Conclusões As legislações ambientais da esfera federal e do Estado de São Paulo perpetuam o modelo de gestão ambiental tradicional das atividades industriais em geral, ilustradas pelo comportamento ambiental das empresas amostradas do setor de tratamento de superfície e pela a atuação técnico-legal dos profissionais atuantes no controle e fiscalização do órgão ambiental estadual. A atividade de tratamento superfície gera resíduos sólidos e efluentes líquidos contendo metais pesados e cianetos os quais podem causar efeitos danosos ao meio ambiente e à saúde pública, razão pela qual deve ser priorizada para a adoção programas de prevenção à poluição. Instrumentos de política tais como banimento de produtos combinado com regulamentação por metas para redução de substâncias tóxicas, aliado a assistência técnica, e linhas de financiamentos para micro e pequenas empresas são mecanismos sugeridos para serem aplicados ao setor. A adoção de instrumentos econômicos na estruturação das políticas ambientais federais e estaduais recai em tarifa de esgoto industrial, taxa de cobrança pelo uso da água por volume e conteúdo de poluente em bacias hidrográficas, imposto verde para a compensação ambiental aos municípios e linhas de financiamento o controle de poluição ambiental.O instrumento co-regulação como a responsabilização tem sido aplicada nas regulamentações com a lei de crimes ambientais e a auto regulamentação tem sido aplicada somente pelas empresas de grande porte para atender o mercado externo
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.12.2001
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ABNT
MENESES, Lady Virginia Traldi. Instrumentos de política ambiental aplicados ao setor de tratamento de superfície na região metropolitana de São Paulo. 2001. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-04102024-124034/. Acesso em: 10 fev. 2026. -
APA
Meneses, L. V. T. (2001). Instrumentos de política ambiental aplicados ao setor de tratamento de superfície na região metropolitana de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-04102024-124034/ -
NLM
Meneses LVT. Instrumentos de política ambiental aplicados ao setor de tratamento de superfície na região metropolitana de São Paulo [Internet]. 2001 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-04102024-124034/ -
Vancouver
Meneses LVT. Instrumentos de política ambiental aplicados ao setor de tratamento de superfície na região metropolitana de São Paulo [Internet]. 2001 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-04102024-124034/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.6.2001.tde-04102024-124034 (Fonte: oaDOI API)
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