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Autocomposição e processo societário (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: LAUX, FRANCISCO DE MESQUITA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: DIREITO PROCESSUAL; SOCIEDADE COMERCIAL; MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO; SOLUÇÃO DE CONFLITO; PROCESSO CIVIL; ARBITRAGEM; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  • Keywords: Settlement; Corporate Proceedings; Agreements; Negotiation; Mediation; Conciliation
  • Language: Português
  • Abstract: O trabalho tem como objetivo investigar as relações existentes entre o processo societário e os métodos voltados a possibilitar a construção de solução consensual para conflitos entre sócios, bem como entre estes e a sociedade. A hipótese central defendida pela pesquisa sugere que as técnicas voltadas à autocomposição de conflitos podem ser tidas como mais adequadas para a resolução de conflitos societários que os métodos heterocompositivos. A pesquisa foi subdividida em três capítulos. No primeiro, buscou-se parametrizar aquilo que se convencionou denominar processo societário, com a apresentação dos princípios que devem reger a técnica voltada a solucionar conflitos nesta seara - a autonomia processual, a presunção de igualdade real entre as partes, a intervenção mínima nos assuntos da sociedade e a atenção às externalidades que permeiam o conflito societário. No segundo capítulo, a pesquisa se direciona ao estudo da autocomposição no contexto dos métodos alternativos - ou adequados - de solução de controvérsias, com ênfase para a aplicação de princípios e regras do direito processual também nas técnicas voltadas à solução consensual de conflitos. O terceiro capítulo tem como objetivo realizar uma aproximação entre os princípios norteadores do processo societário e as vantagens usualmente localizadas na utilização dos métodos voltados à autocomposição de conflitos, de modo a demonstrar que conflitos entre sócios e entre estes e a sociedade devem ser direcionados, ao menos em um primeiro momento, a uma tentativa de solução consensual
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 06.12.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      LAUX, Francisco de Mesquita; YARSHELL, Flávio Luiz. Autocomposição e processo societário. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Laux, F. de M., & Yarshell, F. L. (2016). Autocomposição e processo societário. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Laux F de M, Yarshell FL. Autocomposição e processo societário. 2016 ;
    • Vancouver

      Laux F de M, Yarshell FL. Autocomposição e processo societário. 2016 ;

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