O contexto de planejamento de transportes no Brasil: lacunas na consideração de questões ambientais e implicações para a avaliação ambiental estratégica (2017)
- Authors:
- Autor USP: MALVESTIO, ANNE CAROLINE - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- Subjects: MEIO AMBIENTE; PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES
- Language: Português
- Abstract: A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem sido aplicada como um instrumento de suporte para a inserção de questões ambientais em decisões estratégicas em todo o mundo. A forma e abordagem exatas da avaliação, porém, são objeto de debate na literatura, destacando-se a necessidade de serem observadas as características do contexto em que a AAE será aplicada. É nesse sentido que a presente pesquisa se propôs a discutir a AAE para o Brasil a partir das características do contexto de planejamento, tendo como foco o setor de transportes nos âmbitos federal, estado de São Paulo e município de São Paulo. Os principais objetivos da pesquisa foram: identificar as lacunas e os fatores que contribuem e que limitam a consideração de questões ambientais no planejamento, apresentando recomendações para a definição e aplicação da AAE no contexto do planejamento de transportes no país. Os resultados desta análise, levando-se em conta os quadros legal/normativo, institucional e aplicado, apontam que a necessidade de considerar as questões ambientais está bem estabelecida nas orientações e diretrizes para o setor. Na prática, no entanto, a temática ambiental é considerada apenas como um tema secundário e de maneira não sistemática e não consistente ao longo de todo o processo de planejamento e decisão, sendo limitada por barreiras relacionadas à natureza dos processos de planejamento, ausência de mecanismos legais e institucionais, dificuldades relacionadas à estrutura institucional e à predominância de interesses políticos e econômicos. Neste contexto, para que a AAE tenha real possibilidade de influenciar o planejamento e tomada de decisão no curto e no longo prazo, entende-se que ela deva ser suportada por procedimentos bem estabelecidos e pela intensiva participação da sociedade e das instituições envolvidas, contribuindo para o aumento da transparênciados processos de planejamento, de tal modo que possa cumprir com o seu papel de promover a temática ambiental na tomada de decisão, com foco na sustentabilidade ambiental
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2017
- Data da defesa: 13.02.2017
-
ABNT
MALVESTIO, Anne Caroline. O contexto de planejamento de transportes no Brasil: lacunas na consideração de questões ambientais e implicações para a avaliação ambiental estratégica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-15052017-144651/. Acesso em: 17 fev. 2026. -
APA
Malvestio, A. C. (2017). O contexto de planejamento de transportes no Brasil: lacunas na consideração de questões ambientais e implicações para a avaliação ambiental estratégica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-15052017-144651/ -
NLM
Malvestio AC. O contexto de planejamento de transportes no Brasil: lacunas na consideração de questões ambientais e implicações para a avaliação ambiental estratégica [Internet]. 2017 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-15052017-144651/ -
Vancouver
Malvestio AC. O contexto de planejamento de transportes no Brasil: lacunas na consideração de questões ambientais e implicações para a avaliação ambiental estratégica [Internet]. 2017 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-15052017-144651/ - Análise da efetividade da avaliação ambiental estratégica como instrumento de política ambiental no Brasil
- Consideration of environmental issues in transport policies, plans and programmes in Brazil
- SEA alternative prediction in specific context
- Institutional learning by SEA practice in Brazil
- An overview of current practice of SEA in Brazil
- Developing strategic environmental assessment in contexts of non-systematic practice: contributions for offshore energy transition
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