Política ambiental local: a influência do programa município verdeazul (2016)
- Authors:
- Autor USP: MANCINI, ROSA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO - Interunidades em Ciência Ambiental
- Unidade: Interunidades em Ciência Ambiental
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; POLÍTICA AMBIENTAL; SUSTENTABILIDADE
- Keywords: Environment; Governo Local; Implementação; Implementation; Local Government; Meio Ambiente; Política Pública; Program; Programa; Public Policy; Sustainability; Sustentabilidade
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação está fundamentada no campo de análise de política pública, tributária da ciência política e da administração pública. Busca contribuir com a subdisciplina de implementação, que é a prática da política pública que versa sobre a maneira pela qual ela é transformada em ação. O estudo coloca em perspectiva um programa estadual, que tem status de política pública, e tem como objetivo avaliar em que medida a sua implementação influencia a construção ou o aperfeiçoamento das políticas municipais de meio ambiente do estado como um todo, e em particular no Litoral Norte do Estado de São Paulo. A sustentabilidade terá maior alcance quando horizontalizada e disseminada em cada um dos entes federativos. Desta maneira, após organizar o aporte teórico que deu base para as pesquisas, caracterizamos o Programa Estadual Município VerdeAzul, por meio de análise quantitativa, ou seja, sua disseminação e alcance em todo o Estado de São Paulo por meio de seus indicadores. Essa primeira análise se fundamentou no modelo top-down, tradicional da política pública nos anos 1980. Na sequência são apresentados os resultados de um estudo de caso, que retrata a apropriação deste programa por parte das Administrações Municipais de quatro municípios do Litoral Norte. Essa análise seguiu a orientação do modelo bottom-up, que privilegia o ponto de vista daqueles que são objeto da política. Essas abordagens rivalizaram entre as décadas de 1980 a 1990, e isoladamente foram alvos de muitascríticas. A soma das duas abordagens permite, no entanto, uma reflexão sobre os papéis daqueles que conceberam a política e estabeleceram uma estratégia para que ela seja colocada em prática, e a receptividade daqueles que a devem implementar no governo local, seus limites e alcance, além de abrir horizontes para retomar os estudos nesta subdisciplina. Enfim percebe-se que as estatísticas ainda não são conclusivas com relação à apropriação do Programa nas várias regiões do Estado, mas que este tem ajudado a estruturar uma agenda ambiental no nível local. No Litoral Norte percebe-se um certo descolamento de parte das diretivas do Programa com a realidade local, que contava com políticas ambientais pré-existentes. Destaca-se que no futuro devem ser aprimorados alguns aspectos como: a) o maior diálogo entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e os Municípios para a definição das diretivas; b) a possibilidade dos municípios optarem pelas diretivas que disserem respeito à suas realidades e problemas; c) a possibilidade dos ciclos do Programa serem mais longos; d) o aprimoramento do monitoramento das ações executadas como diretrizes do PMVA
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.09.2016
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ABNT
MANCINI, Rosa Maria de Oliveira Machado. Política ambiental local: a influência do programa município verdeazul. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-16112016-074620/. Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Mancini, R. M. de O. M. (2016). Política ambiental local: a influência do programa município verdeazul (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-16112016-074620/ -
NLM
Mancini RM de OM. Política ambiental local: a influência do programa município verdeazul [Internet]. 2016 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-16112016-074620/ -
Vancouver
Mancini RM de OM. Política ambiental local: a influência do programa município verdeazul [Internet]. 2016 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-16112016-074620/
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