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Autos de tutela e contratos de soldada produzidos durante o (pequeno) governo da infância em Ribeirão Preto (1872-1917) (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: MAGOSSO, LUCIANA BACHIEGA - FFCLRP
  • Unidade: FFCLRP
  • Sigla do Departamento: 596
  • Subjects: INFÂNCIA; HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO; TUTELA; RIBEIRÃO PRETO (SP)
  • Keywords: Childhood; Contrato de soldada; Guardianship; History of Education; Ribeirão Preto (SP); Soldada contract
  • Language: Português
  • Abstract: O trabalho ora apresentado tem como objeto de estudo o cotidiano da infancia, principalmente a desvalida, em Ribeirão Preto (SP), entre os anos de 1872 e 1917, a partir das intervenções do discurso jurídico, tendo como fonte de pesquisa os processos judiciais de tutela e soldada produzidos na cidade. A tutela é uma instituição antiga no Brasil e em Portugal, estabelecida desde as primeiras ordenações do reino e preservada como referência doutrinaria pela última compilação das leis do império, as Ordenações Filipinas. No Brasil, antes da tutela se tornar um instituto jurídico ao qual se recorria para reconhecer a criação de crianças consideradas órfãs, tal prática, sem qualquer tipo de regulamentação, era usual há tempos e ainda se mantinha ativa no século XIX, pois respondia ao propósito de cuidar de alguém inspirado pela caridade cristã. Contudo, o interesse em aproveitar o trabalho de outrem era frequente entre as famílias que recebiam crianças desvalidas nesse período. Assim, o instrumento da tutela, utilizado em casos de crianças com posses e em situação de orfandade, passou a ser aplicado, de modo gradual, em crianças desvalidas, tornando-se prática comum na forma de contrato de soldada. Tendo como base as fontes históricas obtidas no Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto e partindo da referência legislativa às Ordenações Filipinas até a vigência do primeiro Código Civil brasileiro, em 1917, o estudo consiste em elucidar como ressoaram as práticas de tutela e soldada no interior, com vistas a acompanhar a influência e evolução do discurso jurídico da época sob a infância ribeirão-pretana do final do século XIX e inicio do século XX
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 19.08.2016
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      MAGOSSO, Luciana Bachiega; FONSECA, Sérgio César da. Autos de tutela e contratos de soldada produzidos durante o (pequeno) governo da infância em Ribeirão Preto (1872-1917). 2016.Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-16102019-183239/ >.
    • APA

      Magosso, L. B., & Fonseca, S. C. da. (2016). Autos de tutela e contratos de soldada produzidos durante o (pequeno) governo da infância em Ribeirão Preto (1872-1917). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-16102019-183239/
    • NLM

      Magosso LB, Fonseca SC da. Autos de tutela e contratos de soldada produzidos durante o (pequeno) governo da infância em Ribeirão Preto (1872-1917) [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-16102019-183239/
    • Vancouver

      Magosso LB, Fonseca SC da. Autos de tutela e contratos de soldada produzidos durante o (pequeno) governo da infância em Ribeirão Preto (1872-1917) [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-16102019-183239/

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