Autos de tutela e contratos de soldada produzidos durante o (pequeno) governo da infância em Ribeirão Preto (1872-1917) (2016)
- Authors:
- Autor USP: MAGOSSO, LUCIANA BACHIEGA - FFCLRP
- Unidade: FFCLRP
- Sigla do Departamento: 596
- Subjects: INFÂNCIA; HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO; TUTELA; RIBEIRÃO PRETO (SP)
- Keywords: Childhood; Contrato de soldada; Guardianship; History of Education; Ribeirão Preto (SP); Soldada contract
- Language: Português
- Abstract: O trabalho ora apresentado tem como objeto de estudo o cotidiano da infancia, principalmente a desvalida, em Ribeirão Preto (SP), entre os anos de 1872 e 1917, a partir das intervenções do discurso jurídico, tendo como fonte de pesquisa os processos judiciais de tutela e soldada produzidos na cidade. A tutela é uma instituição antiga no Brasil e em Portugal, estabelecida desde as primeiras ordenações do reino e preservada como referência doutrinaria pela última compilação das leis do império, as Ordenações Filipinas. No Brasil, antes da tutela se tornar um instituto jurídico ao qual se recorria para reconhecer a criação de crianças consideradas órfãs, tal prática, sem qualquer tipo de regulamentação, era usual há tempos e ainda se mantinha ativa no século XIX, pois respondia ao propósito de cuidar de alguém inspirado pela caridade cristã. Contudo, o interesse em aproveitar o trabalho de outrem era frequente entre as famílias que recebiam crianças desvalidas nesse período. Assim, o instrumento da tutela, utilizado em casos de crianças com posses e em situação de orfandade, passou a ser aplicado, de modo gradual, em crianças desvalidas, tornando-se prática comum na forma de contrato de soldada. Tendo como base as fontes históricas obtidas no Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto e partindo da referência legislativa às Ordenações Filipinas até a vigência do primeiro Código Civil brasileiro, em 1917, o estudo consiste em elucidar como ressoaram as práticas de tutela e soldada no interior, com vistas a acompanhar a influência e evolução do discurso jurídico da época sob a infância ribeirão-pretana do final do século XIX e inicio do século XX
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2016
- Data da defesa: 19.08.2016
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ABNT
MAGOSSO, Luciana Bachiega. Autos de tutela e contratos de soldada produzidos durante o (pequeno) governo da infância em Ribeirão Preto (1872-1917). 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-16102019-183239/. Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Magosso, L. B. (2016). Autos de tutela e contratos de soldada produzidos durante o (pequeno) governo da infância em Ribeirão Preto (1872-1917) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-16102019-183239/ -
NLM
Magosso LB. Autos de tutela e contratos de soldada produzidos durante o (pequeno) governo da infância em Ribeirão Preto (1872-1917) [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-16102019-183239/ -
Vancouver
Magosso LB. Autos de tutela e contratos de soldada produzidos durante o (pequeno) governo da infância em Ribeirão Preto (1872-1917) [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-16102019-183239/
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